sexta-feira, 17 de abril de 2009

Edição 83

Leia se Quiser...
- A Bandeira da educação continua sendo ‘’asteada’’ pelo PDT em todo o Brasil, não foi à toa que o Senador Cristóvão Buarque foi homenageado em Brasília recentemente. Já no RS, o Deputado Gilmar Sossela faz a sua parte lembrando do criador do partido: Leonel Brizola.
- As escolas gaúchas que obtiverem as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica serão contempladas com o troféu Leonel de Moura de Brizola. A premiação passa a ser instituída no Rio Grande do Sul graças ao projeto de lei do deputado Gilmar Sossella (PDT) aprovado na sessão plenária da Assembléia Legislativa do dia 7 de abril.
- Conforme Sossella, o projeto de lei foi criado para homenagear o ex-governador Leonel de Moura Brizola. Quando esteve à frente do Poder Executivo gaúcho, entre os anos de 1959 e 1963, Brizola elegeu a educação como prioridade e revolucionou o setor. Ele multiplicou as salas de aula ao criar uma rede de ensino primário e médio que atingiu comunidades distantes, inclusive nas zonas do pampa de baixa densidade populacional.
- Na administração do fundador do PDT, o Rio Grande do Sul recebeu 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas, 131 ginásios esportivos, além de colégios e escolas normais. No total, Brizola construiu 6.302 novos estabelecimentos de ensino.
-“São números fantásticos que servem de referencial para justificar o alto índice de politização do nosso Estado. Os feitos educacionais de Brizola estarão presentes em cada escola que obtenha as melhores notas avaliadas pelo Ministério da Educação”, afirma o autor do projeto, deputado Gilmar Sossella. O PROJETO O projeto que cria o troféu educacional Leonel de Moura Brizola agora aguarda ser sancionado pela governadora Yeda Crusius. Os critérios para escolha das escolas em destaque serão baseados nas notas Ideb. Nove escolas serão agraciadas com a premiação.
- Para encerrar esta coluna desta semana, não iria entrar no mérito, mas não poderei deixar:Prefeito do Passo, mais uma derrotaApós ser negada a liminar pelo TRE no último dia 6, o Prefeito do Passo de Torres, já cassado pela Justiça Eleitoral teve mais uma derrota neste último dia 13 de abril. Acontece que no último dia 7, seus advogados entraram com um embargo de declaração para anular o julgamento e o mesmo foi rejeitado. O povo passotorrense aguarda ansioso o desfecho político no município.
- Nesta última semana estive cumprindo com o compromisso de levar os exemplares para Araranguá, mais precisamente à Secretaria Regional, onde tive a oportunidade de ter uma rápida conversa na sala de imprensa com o Secretário Regional de Estado Heriberto Schimidt. O que mais me chamou a atenção, foi a tamanha destreza e simpatia para quem está sempre na correria, mesmo assim sugeriu que na próxima visita do governador nosso ‘’pequeno’’ jornal, chegue nas próprias mãos do mesmo, para que conheça o nosso trabalho aqui no Vale do Araranguá.
- Escrevo isso, para mostrar que eu Valmoci de Souza, diretor deste Jornal, não tenho nada contra o PMDB, como dizem aqui no Passo de Torres. Tenho sim, contra certos políticos que não agem conforme o regulamento e a ética partidária. Para encerrar, digo que já tive a oportunidade de entrevistar várias pessoas importantes do PMDB de SC e do RS, menos o ‘’meu’’ prefeito do Passo de Torres, então, não posso chamá-lo de ‘’lindinho’’ não acham?

Câmara Passo de Torres, continua virada ‘’numa coisa’’.
- A Câmara do Passo de Torres continua do mesmo jeito do ano passado, sem controle da presidência, Assessores rindo à toa dos vereadores de oposição que procuram transparência tanto do executivo como do próprio Legislativo.
- Vereadores da situação, parece não concordarem nunca com aquilo que visivelmente está errado, parecendo não quererem buscar alternativas para consertar.
- A Vereadora Terezinha, leitora da Bíblia nas sessões pede paz, paciência, espiritualidade, calma que tudo vai ser resolvido.
- A Vereadora Marlene, pessoa estudada, muito educada vivida (não politicamente) entoa belíssimas palavras difíceis do povo passotorrense entender, são palavras que precisariam ser acompanhadas com dicionários, quem sabe distribuidos pelo presidente na porta da Câmara Municipal. Não se ouve projetos, não se houve soluções, não se ouve concordância nenhuma, apenas teorias. Mas como cidadão passotorrense, eu Valmoci de Souza, quero saber de soluções quanto ao asfaltamento que liga Passo de Torres à base da vereadora que é Bella Torres. Quero ver soluções para o Posto de Saúde com uma estrutura linda e maravilhosa que foi construida e está lá abandonada. Várias pessoas da Bella Torres estão procurando o Nortesul para relatar os problemas daquele lugar e da Praia Rosa do Mar. Um cidadão que lá mora, empresário na região, disse que a última manutenção nas ruas de Bella Torres, foi somente em Dezembro quando se aproximava a alta temporada e mais nada.
Aplausos
- Na sessão da última Terça, enquanto o Vereador Fom usava a Tribuna, a Assessora Jurídica ria sarcasticamente aos fundos enquanto o vereador falava do abuso das contratações do executivo. Ele afirmou, que foram 114 contratações de um quadro de 125 funcionários, praticamente, mais da metade dos funcionários trabalham sem concurso público algum.Quando o vereador acabava seu tempo, foi cortado bruscamente pelo presidente, mesmo assim o vereador deu uma resposta à Assessora jurídica da Câmara que também faz parte do processo de cassação em defesa do prefeito de Passo de Torres, dizendo ‘’gostaria que o Assessor Parlamentar e assessora Jurídica desta Casa, ficassem aqui na frente juntamente com todos para não passar-mos por esse vexame, nesse momento ouviram se aplausos da platéia.

Vejam como as coisas funcionam de imediato
Na semana passada mostramos a situação de quem comprou terreno em um loteamento atrás do campop de futebol em Passo de Torres, construiu e até quarta-feira estavam sem energia elétrica. A instalação somente dependia dos loteadores. Na Quarta pela manhã, o Nortesul esteve no local e verificou a ‘’competência’’ do serviço da Ceprag, pois lá estavam trabalhando na colocação dos postes, com certeza no encerramento desta edição já estavam com a energia instalada. Enquanto não havia energia, flagramos uma ‘’carroça-pipa’’ enchendo uma caixa-d’água. Um dos moradores disse ter sido procurado por uma tal de Furlan e o mesmo disse que não precisariam ter colocado no jornal que o caso iria se resolver.

Rua da Boa Vontade, só falta isso
Parece piada, mas só falta ‘’boa vontade’’ dos vereadores do governo de Passo de Torres visitarem os bairros mais ‘’carentes’’ no município e levarem ao conhecimento do prefeito. ‘’Carentes’’ de infra-estrutura. Praticamente no centro, no Bairro Alto Feliz, a Rua Boa Vontade encontra-se nesse estado, sem calçamento, com um enorme de um valo aberto com acúmulo d’água e muito mosquito, moradores procuraram o Nortesul para relatar isso.


MESA DE BAR FEZ SUCESSO EM CAPÃO DA CANOA
Atravé do Art Sesc - Cultura por toda parte, o trio formado por Nilton Teixeira, Inaudi Ferrari e Alencar Policarpo levou poesia e música à Capão da Canoa, agradando ao em cheio o público com o Show Poético-Musical "Mesa de Bar", no encerramento da 3ª Feira do Livro, dia 11 de abril. O Mesa de Bar é composto poR poesias na voz de Nilton Teixeira, Inaudi Ferrari interpreta canções próprias e de outros autores e o sax e o teclado de Alencar Policarpo dá o clima especial ao show.

BALONISMO
Show de paraquedismo e aeromodelismo no Balonismo
Além dos coloridos balões, os olhos também se voltarão ao céu de Torres durante o Festival Internacional de Balonismo para apreciar os shows de paraquedismo e de aeromodelismo. O cenário escolhido para estes espetáculos de aventura é o Parque do Balonismo. Haverá quatro apresentações de paraquedismo e oito de aeromodelismo.Os shows de paraquedismo acontecerão no sábado (18), às 11h e depois às 17h e no domingo (19) às 15h e novamente às 20h, sempre com três paraquedistas saltando. O destaque é para o salto noturno, quando os paraquedistas estarão iluminados.
A aeronave da experiente equipe de Newton Nogueira sobrevoará o Parque do Balonismo e os saltos ocorrerão tendo como meta a aterrissagem na Arena dos Balões.As apresentações de aeromodelismo serão outra atração á parte. Considerada a arte de voar com os pés no chão, o aeromodelismo consiste em construir aeronaves de pequena dimensão e a manobra destes objetos no ar, principalmente, por meio de um rádio de controle remoto.
Os pequenos objetos voadores estarão no céu do Parque do Balonismo de sábado a terça-feira (18 a 21/4) sempre às 9h e depois às 14h, na Arena dos Balões. No sábado, após a apresentação de aeromodelismo acontece o Festival de Pipas, que começa às 15h, com apresentação de pipas feitas por alunos de escolas de Torres, com organização da Secretaria Municipal de Educação.


Balonito vira personagem de livro infantil
O antigo boneco Balonito, criado pela Secretaria de Turismo de Torres para divulgar o evento, virou personagem de livro infantil. A idéia foi da escritora e produtora editorial Sandra Popoff, atualmente morando em Torres, que escreveu o livro em quadrinhos Balonito e Seus Amigos. A história é contextualizada em Torres, mostrando diversos pontos turísticos, e tem três capítulos: O Nascimento do Balonito; O Primeiro Vôo; e O Festival das Cores. O livro será lançado durante o 21º Festival Internacional de Balonismo de Torres, que acontece de 17 a 21 de abril. A primeira edição do Balonito conta a história do seu nascimento e apresenta alguns personagens, como as crianças Andrei e Andressa e os balões Balonesa (mocinha) e Opressus (balão vilão). O Balonito, por onde passa, deixa cores e crianças empolgadas com o balonismo e com a preservação ambiental, além de atitudes positivas na resolução de conflitos. Já o Opressus odeia as cores e quer destruí-las.
A escritora também desenvolveu uma série de músicas do Balonito, que receberam melodia do músico torrense Telmo Valêncio. O lançamento da revista em quadrinhos Balonito e Seus Amigos acontecerá no sábado (18), às 16h, no Espaço Cultural, dentro do Centro Múltiplo de Eventos, no Parque do Balonismo. Nesse momento estará presente o boneco Balonito da Secretaria de Turismo e adolescentes de Torres cantarão as músicas especiais do personagem. A escritora Sandra Popoff também interagirá com as crianças e adultos presentes. Depois do Balonismo, a escritora visitará escolas para divulgar o Concurso de Tirinhas, cujos vencedores terão seus desenhos publicados nas próximas edições do livrinho em quadrinhos Balonito e Seus Amigos.

Saúde oferece vagas para médicos do PSFA
Secretaria Municipal de Saúde de Torres está contratando médicos para atuarem no Programa de Saúde da Família (PSF) do município. A contratação será de forma imediata e visa impedir que a população seja afetada pela falta de médicos nas unidades de saúde. Os profissionais interessados devem comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Alexandrino de Alencar, 631, de segunda à sexta-feira, no período da manhã ou da tarde. Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3664-1411, ramal 415.


Pascofest reúne cerca de 5 mil pessoas
A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, através da Secretaria de Turismo, Esportes, Indústria e Comércio realizou nos dias 10 e 11 de abril a 9ª Pascofest. O evento, que tradicionalmente emociona o público com o espetáculo Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, este ano contou também com três feiras: do chocolate, do artesanato e do peixe. A Pascofest contou com cerca de 5 mil pessoas e iniciou no dia 10 de abril, às 10 horas com a abertura das feiras na Praça Jovino Alves Pereira. À noite, às 20 horas aconteceu a celebração e após, às 21 horas, a emoção tomou conta do público com o espetáculo encenado pelo grupo Shalom em Cena, que se destaca por caminhar pelas dunas de Arroio do Sal, acompanhado pelo público.No sábado, dia 11 de abril, as Feiras do Peixe, do Chocolate e do Artesanato reabrem às 10 horas, às 20 teve Missa de Benção da Água e do Fogo e às 22 Baile de Páscoa no Salão Paroquial Nossa Senhora de Lourdes com Cacau e seus Teclados.O evento foi uma realização da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, da Secretaria de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio e do Grupo Shalom em Cena e teve o apoio da Rádio Comunitária Tupancy e da Rádio Mãe de Deus.


Prefeito já conseguiu R$ 1,7 milhão para revitalização da orla
O prefeito João Alberto retornou de sua viagem a Brasilia tendo conseguido R$ 1 milhão e 775 mil para obras de revitalização da beira-mar e da beira-rio. Em sua última agenda em Brasília, o prefeito e o vice-prefeito Pardal, acompanhados pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB), estiveram dia 8 com o Ministro do Turismo, Luiz Barreto, a quem foram levar em mãos os projeto de revitalização da Prainha e da Praia da Cal.Para surpresa do prefeito, o ministro Luiz Barreto mostrou ser profundo conhecedor de Torres, tendo estado aqui por várias oportunidades. Conhece detalhes da beira-mar, beira-rio, situações dos quiosques, comércio ambulantes e outras pecualiaridades de nosso Turismo. E garantiu um recurso de R$ 500 mil do Ministério do Turismo para as obras de revitalização da orla.


Corsan realiza concurso para advogado
A Corsan publicou no último dia 13/4, o edital do Concurso Público para provimento de 16 vagas para advogado (duas delas para portadores de deficiência física). As inscrições serão realizadas através da Internet pelo site http://www.fdrh.rs.gov.br/ no período de 13 de abril a 07 de maio. Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá tomar conhecimento de todo o Edital e certificar-se que preenche os requisitos exigidos para contratação. O salário inicial é de R$ 2.862,91. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Recursos Humanos (FDRH).O edital na íntegra foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e está disponível também na página da Corsan na Internet (http://www.corsan.com.br/)

Município de Dom Pedro de Alcântara solicita obras de infraestrutura
O Deputado Estadual, Alceu Moreira e o Secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba estiveram acompanhando o Prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Telmo Dimer, em uma audiência no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o objetivo de apoiar a iniciativa da prefeitura em buscar parceria com o Estado para investimentos em obras de infraestrutura. Entre as propostas apresentadas ao Diretor Geral do DAER, Vicente Paulo Mattos de Britto Pereira, está o asfaltamento do acesso de 1,6 Km ao centro da cidade e até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes a partir da BR 101. Conforme o Prefeito, Telmo Dimer, as obras deverão ser realizadas em conjunto com o Estado e atenderá um antigo pleito da população local. O próximo passo será a apresentação de um pedido formal para efetivação de um convênio entre as duas partes a fim de estabelecer um planejamento da demanda. Também estavam presentes ao encontro o chefe de gabinete do deputado, Armênio dos Santos, a representante da Secretaria Estadual de Turismo, Maria Helena Marques, o Assessor Jurídico da prefeitura, Jaime Mattos Bernsts, o Pároco municipal, Padre Adalberto Borges e o chefe de gabinete da SEHADUR, Juvir Costella. A audiência ocorreu na sede do DAER, em Porto Alegre, nesta terça-feira, dia 14/04.

Veículo Oficial com mais segurança
‘’Um veículo novo, tem mais segurança e não dá manutenção por longo tempo’’, disse o prefeito Telmo Dimmer ao Nortesul enquanto recebia da empresa Pinho Veículos, a chave do Vectra Espression, 2009 que foi adquirido na última segunda-feira. O prefeito Telmo diariamente tem reuniões nos municípios vizinhos à Torres, além disso viaja de 2 a 3 vezes por semana à capital gaúcha, por isso, precisava de um veículo seguro e que não precisasse de manutenção tão seguido, como andava acontecendo com o Siena 2006, aceito pela empresa e descontado do valor do novo. O Nortesul, teve acesso à nota fiscal e constatou o valor real, R$ 59.800,00 e não 80 mil como havia sido comentado em outro jornal, mesmo antes de ser feito a compra. Ao receber a chave, Telmo já passou em seguida ao seu motorista Jair, ‘’há uma lei, que o prefeito não pode dirigir o veículo oficial, para isso existe o cargo de motorista’’, disse Telmo.

Primeiro encontro da Saúde e Meio Ambiente de Dom Pedro de Alcântara
Dia 07 de abril, no Salão Paroquial deste município a Secretaria Municipal de Saúde com a parceria da EMATER foi realizado o primeiro encontro da Saúde e Meio Ambiente . Entre os temas abordados durante a palestra foi abordado o assunto sobre o controle e o combate dos SIMULÍDEOS ( borrachudos ) , explanado pela Dr. ANNE MARTH (médica veterinária ) ; Saneamento e Resíduos Sólidos (lixo) pelo palestrante RAFAEL LATTUADA (biólogo representante da empresa eco ambiental).
Dando continuidade a palestra deu_se seguimento falando então sobre Doenças relacionadas ao Lixo , pela palestrante Dra LUCIANA BUENO ( médica do ESF ) .A palestra teve um cunho muito positivo , pois contou com a participação ativa do e participativa dos participantes que esclareceram muitas das suas dúvidas bem como puderam compreender melhor sobre tais assuntos.Neste sentido pudemos contar com a presença do Vice Prefeito Sr Celírio Justo Shwanck , O Secretário da Saúde Sr Sandro Webber , Sra Fabiana Hertzog do departamento do Meio Ambiente , Adão Kras Behnk , presidente do conselho de saúde ; Sra Silvia Correa , extencionista da EMATER DPA entre outras autoridades.

Nortesul na Câmara de D.P.A.
Na sessão da última segunda-feira (13/4), o Vereador Luciano do PSB, agradeceu em público ao Hospital Nossa senhora das Graças de Torres e aos médicos Dr. Jeferson e à Drª Lúcia pelo atendimento prestado ao seu irmão e família que sofreram um acidente de trânsito no último Domingo dia 12.O Ver, Jeferson (PP), que também é enfermeiro no hospital sentiu-se engrandecido pelo agradecimento à entidade e à seus colegas. Além disso, o vereador Jeferson, parabenizou o município de Torres por suas ações na saúde, visto que em finais de semanas quando não há plantão em outros municípios, a Secretaria da saúde de Torres sempre se disponibiliza à remover e buscar esses pacientes, se necessário até mesmo em Porto Alegre.
Contradições existemAo contrário de vários vereadores e pessoas que elogiam o atendimento no Hospital Nossa Senhora dos navegantes de Torres, a Vereadora do Passo de Torres, Terezinha Rodrigues (PMDB), denegriu a imagem do hospital em uma recente sessão, dizendo ter sida mau atendida. Lembrando que o Passo de Torres, também depende desta entidade com o qual tem convênio. Já o Vereador Filho (PSDB) que elogiou e defendeu o hospital pediu à redação do Nortesul evitar de fazer esse tipo de matéria com medo que pudesse ficar sem o convênio que beneficia à todos na região, pois só assim a única alternativa seria percorrer 30 kilômetros para usar o hospital de Sombrio ou que sabe o de Araranguá.

Despesca em Dom Pedro de Alcântara
O último dia 08/04 , cumprindo ao calendário de eventos da semana da páscoa em Dom Pedro de Alcântara , foi realizada a despesca na propriedade da família do Sr Adilson Raupp na comunidadeda Baixada .Em conjunto com a EMATER , ASCAR , PREFEITURA MUNICIPAL DE DPA e SECRETARIA DA AGRICULTURA foram capturados e comercializados cerca de 300 kg de peixes , dentre eles CARPAS, TILÁPIAS e PACÚ.O objetivo desta atividade é o cultivo da idéia neste seguimento como mais um meio de fonte de renda e o consumo destes peixes em nossa região.


ACIVA debate segurança e saúde do vale
Plano de Segurança reformulado
O Major Cabral falou da nova estratégia montada para atuar na segurança da região, dividindo às 12 horas de policiamento em cinco horas para atendimento de ocorrência e sete horas no patrulhamento, que é o momento onde o cidadão consegue observar o trabalho da Polícia Militar e fazer o seu julgamento. A cidade de Araranguá foi dividida em cinco setores, que abrange em torno de 10 bairros por setor, onde cada policial terá que se aproximar das pessoas que exercem algum tipo de liderança nessas comunidades e preencher um relatório identificando os problemas que essas localidades desenvolvem no quesito segurança. Após uma análise criteriosa, pretende-se reunir esses representantes e discutir soluções para tais dificuldades. Num segundo momento, vai ser trabalhado em parceria com o PPT – Pelotão de Patrulhamento Tático, reforçando o trabalho das viaturas para atendimento das ocorrências.
O PPT vai atuar 4 dias da semana em Araranguá, dois dias em Sombrio e um dia em Turvo. Fora isso terá as operações programadas, que vai correr os 15 municípios uma vez ao mês. O número de policiais no extremo sul é de 270 homens, destes, 106 ficam em Araranguá. A previsão é de que em 2009 esse número diminua em 18 e em cinco anos a baixa seja de 78 soldados. A região conta com 25 viaturas, 90% delas ANO 2005, sendo que estão no limite da vida útil permitida, que é de cinco anos. “Precisamos de oito viaturas para 2009 e em cinco anos, de 25 para todo o Vale. Em nosso quadro necessitamos de 30 PMs para este ano e mais 60 ao longo dos 4 anos seguintes”, expôs o Major Márcio Cabral.A intenção de se reunir com os empresários era de mobilizar a classe para que influencie as lideranças políticas da região e do estado, já que a ACIVA tem grande capacidade de mobilização. Segundo o presidente Karoly Agardi, a ACIVA vai cobrar dos políticos que ajudou a eleger as reivindicações ouvidas e reforçou a parceria com a PM, parabenizando o trabalho de aproximação com as comunidades e deixando as portas da entidade aberta para qualquer necessidade.

Secretário regional de Araranguá e Prefeitos vistoriam aterramento na estrada que dá acesso à Lagoa do Caverá
O secretário regional de Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, acompanhado dos Prefeitos de Sombrio, José Antônio Tiscoski e de Balneário Gaivota João Alberto Bonamigo, e da engenheira agrônoma da Epagri Christianne Belinzoni, vistoriaram na tarde de terça-feira (14) as obras de aterramento da estrada que dá acesso à Lagoa do Caverá. As melhorias em cerca de 2 quilômetros de estrada devem ser finalizadas nesta sexta-feira (17) e estão sendo realizadas graças à parceria do governo do estado, através da 22ª SDR, e das Prefeituras de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Sombrio e Balneário Gaivota, que disponibilizaram os caminhões e tratores para a colocação do material.
“O primeiro passo foi dado e graças à parceria com as prefeituras, iremos concretizar esta obra, com o intuito de preservar a Lagoa do Caverá”, disse o secretário regional Heriberto Schmidt. Após o aterramento será dado início ao barramento provisório na foz da Lagoa do Caverá, que fica na localidade de Figueirinha em Balneário Gaivota. Será feito o estaqueamento com madeira, além da colocação de 50 caminhões de pedras no fundo do canal. A ação é necessária para diminuir a velocidade da água e consequentemente levantar o nível de água da Lagoa, que hoje é de aproximadamente 0,50 cm. A Lagoa do Caverá possui 990 hectares, banhando quatro municípios - Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota e Sombrio. O principal objetivo é preservar o manancial, que futuramente poderá servir para o abastecimento da população.


Polícia Civil entrega novos equipamentos e homenageia policiais na regional de Araranguá
O Secretário regional de Araranguá Heriberto Afonso Schmidt, o Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão Ronaldo Benedet, e o Delegado Geral da Polícia Civil Maurício Eskudlark, realizaram na manhã de quarta-feira (15) em solenidade no auditório da SDR Araranguá a entrega de 40 novos computadores, uniformes táticos operacionais, e uma pistola Taser - arma não letal que paralisa a pessoa por meio de uma descarga elétrica que bloqueia neurotransmissores e músculos, para a Delegacia Regional de Araranguá, beneficiando Policiais Civis de todos os municípios do extremo-sul.Na oportunidade também receberam troféus de homenagem os policiais que foram destaque do ano de 2007 – Delegado Diego Archer de Haro; Investigador Ademir Antônio Panatta; Escrevente Mônica Ferreira Pedro, Amigo da Polícia vereador Anísio Henrique Prêmoli. “Foi uma eleição democrática, onde nosso objetivo é realmente enaltecer e motivar nossos profissionais”, disse o delegado regional Luiz Vanderlei Salla.Ainda participaram da solenidade o diretor de Polícia do Litoral Márcio Luiz Colatto, o diretor de Inteligência da Polícia Civil Ademir Serafim, o delegado Jorge Giraldi, o presidente da câmara de vereadores de Araranguá Lourival João, vereadores e demais autoridades.Investimentos O Governo do Estado adquiriu recentemente 1.000 computadores e também 1.000 uniformes táticos operacionais com investimentos de R$ 3,5 milhões, além de investir R$ 400 mil no projeto das armas Taser.


Dário Berger é multado em R$ 5.320,50
Juíza Eliana Marinho
O prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e a coligação "O Trabalho Continua" receberam multas individuais no valor de R$ 5.320,50 na sessão do Tribunal Regional Eleitoral do último dia 14 de abril em razão do uso privilegiado de bens públicos e do tempo de trabalho de servidores municipais em prol da campanha eleitoral para o pleito 2008. Na gravações que contêm a propaganda, há exibição de imagens de policlínicas, postos de saúde e colégios, além da participação de servidores em horário de expediente.
A juíza-relatora, Eliana Paggiarin Marinho, explicou que a legislação eleitoral não veda a utilização de imagens de prédios e serviços públicos na propaganda, desde que o candidato ou a agremiação arque com os custos de produção. "O que não é legítimo é a utilização de recursos públicos. É proibido o aproveitamento do tempo de trabalho de servidores ou a utilização dos equipamentos em benefício do candidato", salientou a magistrada, acrescentando que a vedação está expressa no artigo 73, incisos I e III da Lei 9.504/1997.
Além da multa, os partidos que compuseram a coligação "O Trabalho Continua" deverão ser excluídos da distribuição dos recursos do fundo partidário.
É possível recorrer ao TSE para mudar a situação.

REJEITADO MAIS UM EMBARGO NA JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA O PREFEITO DO PASSO DE TORRES
Os Advogados do prefeito do Passo de Torres entraram com Embargos de Declaração que foi negado por pelo menos cinco Juízes do Tribunal regional Eleitoral de Santa Catarina na última segunda-feira dia 13 de abril. Os embargantes, tentaram desta vez, eximir da responsabilidade de crime eleitoral o Vice-Prefeito eleito Manoel Ribeiro para que o mesmo pudesse substituir o prefeito cassado e assim evitar novas eleições municipais.
Quanto ao Ministério PúblicoO embargante assegura que tendo oficiado apenas como fiscal da lei, Ministério Público Eleitoral, não poderia atuar como parte, recorrendo da sentença. Ademais, não teria restado esclarecida no julgado à condição do recorrente.Resposta do Juiz: O Ministério Público Eleitoral possui legitimidade para recorre, mesmo tendo atuado no Juizo apenas como fiscal da lei; nesse sentido, torna-se desnecessária a indicação no julgado sobre sua condição
O Pedido de investigação Judicial e o efeito quanto ao vice-prefeitoSegundo o relatório, afirma O Juiz Samir Oséas Saad, que a cassação do diploma repercutiu no próprio mandato ora exercido pelo agravante, e tendo sido julgada improcedente à demanda em relação ao vice-prefeito entre a consideração que este não teria praticado ilícito eleitoral e persistindo a decisão que decreta a perda de mandato do prefeito, não será o caso de novas eleições, mas de substituição pelo vice prefeito. Resposta do Juiz: Quanto à situação do vicve-prefeito, dimana no julgado que o mesmo, como beneficiário das condutas vedadas, também teve cassado o seu diploma. Portanto, equivoca-se o embargante ao pretender que o substitua no cargo de prefeito.Final: assim, pretendendo o embargante, exclusivamente á discussão dos fundamentos do acordão, a fim de obter pronunciamento favorável ao entendimento por ele sustentado, os embargos merecem ser rejeitados.
Ante o exposto, não havendo omissão, contradição ou obscuridade, a ser sanada no acordão, rejeito os embargos. É como voto

Ideli deve relatar projeto que cria Ministério da Pesca
A senadora Ideli Salvatti (PT/SC) participou nesta 4ª feira, 15, de uma reunião entre o presidente do Senado, José Sarney, e o Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin. O encontro foi para pedir agilidade na tramitação do projeto de lei que transforma a Secretaria em ministério. Aprovado na Câmara na semana passada, o projeto seguirá para o Senado e será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e Assuntos Econômicos. A senadora é titular das duas comissões e foi escalada pelo Secretário para defender a matéria. Gregolin quer que Ideli seja relatora da matéria em uma das comissões.

VEREADORES DE BANCADA DO PSDB DA REGIÃO (SC) FAZEM SOLICITAÇÕES AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Vereadores do PSDB regional de Passo de Torres, Praia Grande, São João do Sul e Santa Rosa, estiveram em uma reunião-almoço com o assessor do Deputado Federal e Secretário Estadual de Educação Paulo Bauer nesta quinta-feira. Alguns pedidos foram formalizados em relação à Educação de cada município reperesentado. O Vice Prefeito de São João do Sul, Gilberto Celestino ‘’Betinho’’, relatou que mais de 90 projetos já foram encaminhados à secretaria estadual e poucas ações são exitosas.
Os vereadores do Passo de Torres, representado por José Edson e Emerson Kijillin aproveitaram a oportunidade e viabilizaram um projeto de uma quadra poliespotiva ao município, tendo em vista os alunos não terem espaço adequado para a prática de educação física em dias de chuva. Tão logo, os vereadores do PSDB, estarão reunindo os professores para a criação do então projeto que será entregue em mãos ao próprio Secretário Paulo Bauer já na primeira quinzena de maio, conforme agendado com o assessor parlamentar.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Edição 82

Leia se Quiser...
A coisa tá feia no Passo
- Na segunda-feira passada, mais uma derrota ao prefeito de Passo de Torres, foi-lhe negado a liminar para se manter no cargo até o julgamento do TSE. Na verdade, o TSE deveria ser em primeiro lugar, após entrar com a liminar.
- Dentre um batalhão de pelo menos 10 advogados para livrar o prefeito da já decidida cassação, uma profissional chama a atenção e que foi citada na Câmara na última terça-feira, a Drª Viviane, pelo que é de conhecimento de todos no município, é procuradora da Casa Legislativa, onde tem contrato de 20 horas semanais. Mas no acompanhamento processual no site do TRE, a mesma faz parte como defensora também do prefeito cassado.
- Todos os Vereadores de oposição, falaram sobre o assunto na sessão de Terça. Um deles, chegou a cogitar uma denúncia à Corregedoria e à OAB de Santa Catarina.
- Já a Vereadora Marlene (PMDB) líder do governo na Câmara defendeu à Assessora Jurídica dizendo que a mesma presta 20 horas semanais de serviço à Câmara, e ela defende quem quiser, pois ela não está defendendo o prefeito, está defendendo o cidadão Newton Bitencourt da Silva.
- Pelo que o povo passotorrense sabe, esse cidadão é o prefeito do Passo de Torres que está tentando se livrar dos tentáculos da Justiça Eleitoral.
- A Assessora Jurídica da Câmara deveria servir aos vereadores para entrar judicialmente contra o executivo de não emitir os balancetes e documentações de obras públicas, mas pelo visto, está servindo apenas em favorecimento ao Presidente e à bancada de situação.
- Não entendo de leis, mas acredito que esteja acontecendo atos ilícitos aos olhos do povo de Passo de Torres.
PrevaricaçãoArt. 319 - Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
- O Assessor Parlamentar também está deixando a desejar em sua função, pois não poderia e é cargo de confiança do Presidente com um salário bem satisfatório.
PP DO PASSO DE TORRES REALIZA SUA CONVENÇÃO
Fátima Idalêncio eleita Presidenta do Partido por unanimidade
O plenário da Câmara Municipal de Passo de Torres, ficou lotado na última sexta-feira (3/04) para acompanhar a realização da convenção do Partido Progressista - PP.
A Presença de um Progressista de peso na região e pré-candidato à Deputado Estadual, foi indispensável, a do Ex-Prefeito de Sombrio e coordenador regional do partido José Milton Scheffer. Além dele, muitas lideranças do PSDB e do DEM,se fizeram presentes até porque foram partidos coligados no último pleito de 2008.
A partidária Fátima Idalêncio, foi eleita Presidenta com 35 votos, nenhum voto contra e nenhum nulo.
Resultado da Convenção:
Presidente Fátima Maria Idalêncio
1° Vice Pres. Neuza Janete Silva
2° Vice Pres.: Antonio Rodrigues da SilvaSecret.
Geral: Aledir Bristot
Secretário: André Hespanhol da Silva
Tesoureiro Geral: Fábio de Bittencourt Batista
Tesoureiro: Manoel Lessa Silveira
Vogais:1. Florêncio Cardoso Cravo
2. Mário Luis alves da Silveira3. Renato Freitas
Líder da Bancada Municipal:Pedro Paulo Bitencourt
1° Suplente de Vogal: Amélio Cardoso Ribeiro
2° Suplente de vogal: Enoir Ribeiro Lentz
3° Suplente de Vogal: Valmir Augusto Rofrigues
Infra-estrutura de loteamentos é de responsabilidade do loteador
No Passo de Torres parece que as coisas são diferentes e difícil de entender que loteadores, devem dar à infra-estrutura de ruas, luz, aguá, esgoto etc. antes de comercializarem lotes. Em um loteamento atrás do campo de futebol, que nem mesmo quem comprou terreno sabe o nome, pessoas que já estão construindo suas casas, há mais de 20 dias, estão transportando agua em toneis em cima de carroças até mesmo para construir as casas.Segundo moradores que já ocupam uma das residências, estão diariamente em contato com a imobiliária responsável e com o loteador (um funcionário da prefeitura) que assina os contratos de compra e venda, solicitando providências na iluminação que conforme promessas vai se adiando de uma semana para outra. ‘’Temos criança pequena que toma mamadeira e temos que ter cuidado para não azedar o leite. Para tomar banho, vamos à casa de parentes no Bairro Alto Feliz’’, disse a moradora.Trabalhadores que estão construindo mais casas, disseram ao Nortesul que fica difícil de trabalhar assim, ‘’precisamos cortar tábuas e não temos energia, pois sem ela, nem mesmo água para fazer o concreto’’, disse um dos pedreiros.
PRES. DA CEPRAG RECEBE VEREADOR E A IMPRENSA
Na terça-feira, o Vereador Filho do PSDB do Passo de Torres esteve na sede da CEPRAG em Praia Grande para conversar com o Presidente Olívio Nichele (Gringo) sobre as possíveis condições de instalar a iluminação no loteamento atrás do Campo de futebol. Segundo Gringo, a possibilidade do início da instalação, depende apenas do entendimento dos loteadores sobre os gastos de materiais usados na rede. Sendo que a mão de obra da Cooperativa não há custos.
O Presidente que assumiu o cargo em 1º de abril, disse que tem urgência em atender todas as necessidades de sócios da cooperativa. O Nortesul, entrou em contato com o Engenheiro da Cooperativa, Sr. Jacson, e ele no informou que na mesma terça-feira estava trabalhando na elaboração do projeto de iluminação daquele loteamento.
A bagunça da Claro Santa Catarina se generalizou.
Há aproximadamente um mês a operadora de telefonia celular Claro instalou uma mega-antena no centro do Passo de Torres. Acontece, que nesta região de fronteira de estado, praticamente toda a população usa sinal do RS. As pessoas que tem números da área 51, estão pegando o sinal 48, se fosse somente no lado catarinense a operadora poderá alegar que em outro estado ela tem liberdade de fazer o que bem entender, só que muitos usuários estão sendo prejudicados porque o sinal do 48 está atingindo até o centro de Torres, fazendo com que as pessoas que possuem contas pré-pagas (com cartão) tenham descontos em seus créditos recebendo ligações de sua própria área. Muitas pessoas procuram satisfações, através do call-center da Claro e nas lojas de torres e Sombrio à procura de uma solução.O Jornal Nortesul, já fez diferente, entrou em contato direto com a Anatel e protocolou um pedido de providências para a operadora reduzir à frequencia, já que o objetivo é atingir do Passo de Torres em direção à São João do Sul. Já moradores das Praias Rosa do Mar e Bella Torres, que adquiriram números da área 48, estão reclamando que só estão pegando o sinal 51, portanto sempre permanecendo fora de área onde é sentido o prejuízo. Segundo alguns lojistas do ramo, acreditam que a operadora errou feio com a sua engenharia.

Antena de celular é perigosa à saúde humana
Até agora não se sabe se todos os moradores próximos à antena instalada no centro do Passo de Torres aceitaram a idéia da mesma. A antena era para ser instalada em um terreno no Bairro Progresso, quando moradores próximos protestaram contra a mesma, fazendo com que a operadora procurasse outro local. Acontece, que a antena de celular, tráz perigo à saúde humana.As estações de telefonia celular, telefones móveis ou outros tipos de telefonia portáteis (emissores ou receptores) que emitem radiofrequencia são associadas ao risco de câncer de cérebro, principalmente em adolescentes até 16 anos de idade. Em Dom Pedro de Alcântara, vereadores estão providenciando a retirada da antena que está instalada no pátio do Posto de Saúde do município. Alguns tempos atrás, um médico captou no estetoscópio de seu trabalho, sinais de radiofrequencia de celulares. Fica ai um alerta à moradores quando uma operadora escolhe uma área imprópria para instalação de antenas de celulares.
Caso prefeito do Passo: Liminar negada
- Aguardando a tramitação legal do TRE, o batalhão de advogados (10) do prefeito do Passo de Torres, Newton Bitencourt, entrou na última segunda-feira após a publicação no Diário Oficial da Justiça, protocolaram o pedido de efeito suspensivo da decisão até o julgamento no TSE. No mesmo dia, o relator do processo, indeferiu a liminar, passando ao Presidente do TRE, que também indeferiu e devolveu ao relator.
Funcionário do Lixão do Passo ameaçado
- Em meio à toda essa situação do prefeito do Passo, o responsável pelo lixão contratado pelo próprio prefeito há um ano atrás, está sendo ameaçado ser retirado com a sua família da área onde presta serviço. Segundo Ramilo de Carvalho, essa denúncia já fora feita à Promotoria Pública de Santa Rosa do Sul (matéria já publicada no Nortesul) que está se empenhando quanto a situação do funcionário e sua família que não tem para onde ir. Além disso, Ramilo teve que entregar uma Kombi à um mercado, para pagar a alimentação fornecida às pessoas que prestavam serviço na reciclagem manualmente. A promessa verbal do prefeito, era de um repasse de 3 mil reais mensais para manter o serviço e evitar acúmulo de lixo. Neste fim de semana, entre Sexta e Sábado, há uma previsão da Polícia Militar ir até o local e tirar a família à força do local, segundo relatou Ramilo ao Nortesul.
Demissão em massa na prefeitura do Passo
- Pelo que se sabe, mais de 30 funcionários já foram demitidos da prefeitura do Passo de Torres após o anúncio da cassação do prefeito. Muitos deles, cargos de confiança que adquiriram dívidas contando com mais quatro anos de trabalho, estão mostrando descontentamento com o prefeito que ainda se mantém no cargo.
Secretaria de Obras realiza limpeza do Centro de DPA
A Secretaria Municipal de Obras de Dom pedro de Alcântrara está realizando a limpeza do centro da cidade. Esta é uma das pricipais reivindicações da população Dom Pedrense, principalmente com os serviços de capinas e pintura dos cordões, a poda das plantas do canteiro central, posto de saúde e praça do imigrante.O Secretário de Obras Alberto Schwanck (Duda) juntamente com os funcionários da Secretaria estão empenhados na realização destes trabalhos. "A nossa Lei Orgânica fala que a sede do Município tem a condição de cidade, e como cidade tem que estar sempre conservada e limpa", comenta o Secretário.
Aimoré vence em Morrinhos
O Veteranos do Aimoré foi até Morrinhos do Sul e bateu o time da casa pelo escore de 5X3. O jogo foi muito bom com muitas chances de gol para cada equipe, mas foi o alve azul da Colônia que abriu o placar, após falha da defesa, Jaison fez 1X0.
O Aimoré continuou pressionando, e chegou ao segundo gol com Jaime, que limpou 2 marcadores e com tranquilidade tocou a bola no canto direito do goleiro. O Terceiro gol veio após o cruzamento da direita de Xandi, onde Lúcio subiu e não achou nada, mas o artilheiro Jaime de cabeça deu um leve toque e fez o seu segundo gol na partida, ainda. O Morrinhos chegou ao primeiro gol com Marconi de pênalti, ainda no primeiro tempo.
Na segunda etapa Lúcio em duas belas jogada amplicou o placa em 5X1 para o Aimoré. Na parte final do jogo o time da casa esboçou uma reação com Giuliano e Marconi, mas a partida acabou com a vitória dos Dom Pedrense por 5X3. O Aimoré do técnico Fábio jogou com: Dionas; Romildo (Eusébio), Elton, Cidi, Rildo (Márcio); Edson (Naldo), Xandi,Lúcio e Binho (Biju); Jaime (Juca) e Jaison. No próximo sábado o Aimoré recebe a equipe do Paraíso no Estádio Salseiro.
Morro dos Leffas Inicia Ciclo de Audiências Públicas
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara, está realizando nos distritos do Município, Audiências Públicas, visando a elaboração do Plano Plurianual para o quadriêncio 2010-2013. Na última segunda-feira, a comunidade de Morro dos Leffa sediou a primeira da 4 audiências que serão realizadas, onde participaram, além da localidade anfitreã, as comunidades de Hilários e Canto dos Magnus. Primeiramente, o Prefeito Municipal, Telmo Dimer e o Vice-Prefeito, Celírio Schwanck, agradeceram a presença de todos, salientando a importância da participação da sociedade na construção das prioridades de investimento dos recursos públicos e explanaram as dificuldade enfrentadas no início da Administração Municipal.
Em seguida, o Assessor Jurídico, Jaime Bernsts, realizou a prestação de contas da receita e despesa dos meses de janeiro e fevereiro, assim como revelando quais a dívidas existentes do Município. Após os Secretários Municipais revelaram as principais ações de suas secretarias e o planejamento do ano. Ao final as comunidades, após um rápido debate, apresentaram suas propostas: Hilários - 1º Campo de Futebol; 2º Telefonia Móvel (antena para celular); 3º Manutenção das Estradas Públicas e Rurais. Morro dos Leffas - 1º Telefonia Móvel (antena para celular); 2º Manutenção das Estradas Públicas e Rurais; 3º Construção de Pontilhã em frente a residencia do Sr. Valdir Magnus. Canto dos Magnus - 1º Programa Habitacional; 2º Campo de Futebol; 3º Calçamento e Quebra-mola na via pública.
PARA REFLEXÃO:De um leitor do Passo de Torres-SC
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei. (Art. 37 inciso II C.F., e Art. 153 parag. 1º. Lei Orgânica Municipal).
Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no parag. 1º. Do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. (Art. 9º. Parag. 4º. Da Lei de Responsabilidade Fiscal, e Art. 1º., inciso I, Art. 2º inciso I da Lei Municipal nº. 367/2001).
O município destinará 1% (um por cento) do seu orçamento, para auxílio a estudantes de Cursos Superiores, residentes no Município. (Art. 113 da Lei Orgânica Municipal).
É vedada a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. (Art. 167 inciso V, da C.F.).
É vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa. (Art. 167 inciso VI, da C.F.).
Será que a legislação acima mencionada está sendo cumprida pelas autoridades competentes de Passo de Torres?
Será que nas cerimônias de Posse, as autoridades competentes não fizeram promessa e ou juramento de cumprir o que determina a Constituição Federal, Estadual e a Lei orgânica do Município?
Com a palavra as autoridades competentes...
Leitor que entende de Lei Orgânica