Porque só agora?
- Estava lendo esta semana (finalmente) uma página inteira mais meia de um jornal de Sombrio as publicações legais da prefeitura de Passo de Torres, também com um contrato no valor de R$ 78.500 por ano ou seja R$ 6.541,64 por mês para de vez em quando publicar algo oficial. Isso deveria ter sido em Janeiro, porque só agora? Enquanto isso, dois jornais locais que circulam ‘’realmente’’ na mão do povo nem sequer receberam as tais cartas convites conforme diz nas publicações e na Lei 8666/93.
- É impressionante a quantidade de aluguéis da prefeitura do Passo; dariam para pagar o financiamento de um centro administrativo próprio.
- O contrato com um dos postos de combustíveis no Passo são dois, o contrato de Nº 14/2009 da licitação Nº 48/2008 (vejam bem, 2008) com vigência até 31/12/2009, no valor de R$ 266.800 mais outro contrato com o mesmo posto feito em março de 2009 de Nº 37/2009 no valor de R$ 78.630,00. Fora o contrato com o 2º posto no valor de R$ 121.500,00. Entendemos que são gasto muito combustível em uma prefeitura, agora vou pedir um favor a administração do Passo de Torres, não abasteçam veículos fazendo notas tudo em nome daSecretaria da Educação que é a Secretaria que mais verbas recebe para tal fim.Esse contrato é de chamar atençãoContrato 15/2009 Contratada: Retrans Reciclagem e Transportes Ltda. Valor R$ 85.800,00 ou seja R$ 7.150,00 mensais para o lixo ser enviado até um aterro sanitário em Tubarão, cada container custa em torno de R$ 1.200,00 ou seja seria 6 containers por mês. Então o Jornal Nortesul descobre mais de 100 toneladas de lixo enterrado na areia. Lembrando que existem verbas mensais prá isso. E agora Vereadora Marlene!! acredita na maneira ‘’primitiva’’ de fazer-mos notícias e o povo ficar irritado nas sessões da Câmara?
- Sabem o que penso em muitos desses contratos? é que existam aquele velho ditado: ‘’Toma-lá-dá-cá’’.
- Mas o mais importante mesmo é o que os vereadores e a população de Passo de Torres querem saber: onde está o dinheiro do INSS descontado dos funcionários que nenhum vereador da situação provou essa transparência ainda?
- O desrespeito com os Vereadores, com o povo e do regimento interno da Câmara de Passo de Torres, continua visível, mas parece que tem vereadores da situação que não estão percebendo as ‘’asneiras’’ cometidas pela presidência da Casa que servia para trabalhar com transparência ao povo de Passo de Torres. Até quando isso vai ser assim?
Fique por dentro de alguns assuntos da Câmara doPasso de Torres
- Ver. JANAÍNA -PMDB - Assunto: INSS‘’Eu não sou contra o parcelamento do INSS, eu só acho que a gente tem que esclarecer para toda a sociedade, é um caso que está sendo analisado detalhadamente e faltaram alguns documentos ainda prá nós, a gente precisa de uma prestação de contas, sugiro até mesmo uma audiência pública sobre o desconto do INSS, assim a gente não tem que tomar de frente com as coisas, a gente aprova se for correto se não for correto vai ficar’’. (Arq. S-2)
Ver. Filho - PSDB -‘’Senhores vereadores, de ante-mão dizer aos senhores que crime de responsabilidade fiscal, apropriação indébita, improbidade administrativa, essas são ações que estão dentro deste projeto 010, nós fizemos um requerimento pedindo informações em relação a este projeto de lei que da qual parcela o INSS em 240 meses em relação ao desconto patronal em 60 meses, o que desrespeita os funcionários onde a gente pedia que fosse discriminado patronal e funcional para que a gente soubesse se realmente o funcionário está dentro desta dívida descontada pelo prefeito e não recolhido’’. (arqu. S-1)
- Ver. Fom-PSDB - Explode na sessão em defesa de esclarecimentos do parcelamento do INSS e alega desrespeito ao regimento interno na Câmara‘’tem vereadores que vem prá cá para agradar prefeito, eu não tô aqui prá isso , tô aqui sim em prol do povo de Passo de Torres e não de pagar conta prá prefeito nenhum indiferente se for Alemão, Aureo, ou do administrador Volnei, se eles estão errados eles vão ter que pagar aqui, eles se apropriaram do dinheiro do município, do servidor público eles tem que pagar, eu não vou ficar aqui pagando dívidas por eles e nem a comunidade, não adianta vir aqui falar amém porque o prefeito pede, pedir esclarecimentos para aquelas pessoas que lá mandam prá cá chegam aqui tudo pela metade e a gente não consegue avaliar. Agora me prova professora Terezinha onde a senhora avaliou e onde que um dia eles mandaram prá nós (não darei a palavra) até hoje respeitei todos os colegas eu não gosto das coisas onde não existe transparência, quando a gente diz aqui que não é contrário à matéria, não quer dizer que vamos votar contra, agente é contrário, em cima de uma transparência que não existe, onde a Vereadora da situação pediu documentos e faltaram dois documentos, além disso tudo incorreto, pedi para colocar em questionamento o projeto porque eu também tenho o direito de pedir uma emenda deste e o senhor presidente não deixou. Não vamos permitir o parcelamento onde foi retirado o dinheiro do funcionário público municipal que deve estar em bolso sim até mesmo do prefeito. Além disso se não for feito o parcelamento, ficará retido no FPM, como está sendo retido os meses de janeiro e fevereiro nos valores 91 mil e 82 mil, tudo isso está sendo feito sem a comunidade e os funcionários saberem e tudo mundo aqui dentro esconde, onde já se viu dar um dia de prazo onde o regimento diz ser 48 horas? O que estou fazendo como vereador aqui? se não estão nem respeitando nem o regimento interno da Casa se é prá mim vir aqui servir de palhaço às pessoas não vou mais vir aqui. Com certeza, iremos até o Ministério Público sim e vamos cancelar este projeto de lei’’. (arq. S-4)
Ver. Filho - PSDB -‘’Senhores vereadores, de ante-mão dizer aos senhores que crime de responsabilidade fiscal, apropriação indébita, improbidade administrativa, essas são ações que estão dentro deste projeto 010, nós fizemos um requerimento pedindo informações em relação a este projeto de lei que da qual parcela o INSS em 240 meses em relação ao desconto patronal em 60 meses, o que desrespeita os funcionários onde a gente pedia que fosse discriminado patronal e funcional para que a gente soubesse se realmente o funcionário está dentro desta dívida descontada pelo prefeito e não recolhido’’. (arqu. S-1)
- Ver. Fom-PSDB - Explode na sessão em defesa de esclarecimentos do parcelamento do INSS e alega desrespeito ao regimento interno na Câmara‘’tem vereadores que vem prá cá para agradar prefeito, eu não tô aqui prá isso , tô aqui sim em prol do povo de Passo de Torres e não de pagar conta prá prefeito nenhum indiferente se for Alemão, Aureo, ou do administrador Volnei, se eles estão errados eles vão ter que pagar aqui, eles se apropriaram do dinheiro do município, do servidor público eles tem que pagar, eu não vou ficar aqui pagando dívidas por eles e nem a comunidade, não adianta vir aqui falar amém porque o prefeito pede, pedir esclarecimentos para aquelas pessoas que lá mandam prá cá chegam aqui tudo pela metade e a gente não consegue avaliar. Agora me prova professora Terezinha onde a senhora avaliou e onde que um dia eles mandaram prá nós (não darei a palavra) até hoje respeitei todos os colegas eu não gosto das coisas onde não existe transparência, quando a gente diz aqui que não é contrário à matéria, não quer dizer que vamos votar contra, agente é contrário, em cima de uma transparência que não existe, onde a Vereadora da situação pediu documentos e faltaram dois documentos, além disso tudo incorreto, pedi para colocar em questionamento o projeto porque eu também tenho o direito de pedir uma emenda deste e o senhor presidente não deixou. Não vamos permitir o parcelamento onde foi retirado o dinheiro do funcionário público municipal que deve estar em bolso sim até mesmo do prefeito. Além disso se não for feito o parcelamento, ficará retido no FPM, como está sendo retido os meses de janeiro e fevereiro nos valores 91 mil e 82 mil, tudo isso está sendo feito sem a comunidade e os funcionários saberem e tudo mundo aqui dentro esconde, onde já se viu dar um dia de prazo onde o regimento diz ser 48 horas? O que estou fazendo como vereador aqui? se não estão nem respeitando nem o regimento interno da Casa se é prá mim vir aqui servir de palhaço às pessoas não vou mais vir aqui. Com certeza, iremos até o Ministério Público sim e vamos cancelar este projeto de lei’’. (arq. S-4)
Nortesul descobre mais lixão clandestinoem Passo de Torres
Parece que se tornou corriqueiro no município de Passo de Torres decobrir-se cada vez mais pontos de lixos clandestinos. No final do ano passado o Nortesul mostrou aqui o lixão que estava se formando praticamente no centro do município, atrás do campo de futebol, onde era largado pelo próprio ‘’tratorzinho’’ da prefeitura. Lixão na Praia Azul em mananciais d´água, lixão atual não regularizado e enterrado, agora mais um: No final da Estrada Geral na Vila Machado, mais conhecido como Curva da Guampa moradores reclamam da quantidade de lixo e animais mortos estão sendo jogados em uma área que até recentemente era uma plantação de eucaliptos e que foi desmatada onde segundo moradores ao lado disseram que o Sr. Alemão (prefeito) iria construir um loteamento no local.
A Prefeitura, Secretaria de Obras e a Vigilância Sanitária já tem recebidos todas as queixas necessárias dos moradores próximos à este local devido ao mau cheiro, escorpiões e cobras que se criam neste ambiente onde até mesmo crianças brincam devido à falta de um espaço adequado na localidade, mas ainda não houve ação nenhuma.Com certeza, o projeto da Vereadora Marlene em criar uma medida sócio-educativa nas escolas sobre o Meio Ambiente, nunca deixará de ser aprovado pelos vereadores de oposição e será de agrado à toda à população de Passo de Torres. Assim, o Nortesul dará este espaço para publicar as boas ações tanto do executivo como do povo local já conscientizado.
REJEITADO PROJETO DE PARCELAMENTO DO INSS POR 5 X 1
A Novela do parcelamento dos mais de R$ 1.553.185,50 em Passo de Torres chegou ao final nesta quinta-feira quando encerrava-mos esta edição do Nortesul. Rejeitado o Projeto Nº 010 por 5 votos a 1 em Sessão Extraordinária Na sessão da Câmara de Terça-feira, houve até mesmo um princípio de tumulto após a vereadora da situação Janaína Scheffer pedir vistas ao projeto de Nº 10 que tratava da votação do re-parcelamento do INSS do funcionalismo público municipal de Passo de Torres equivalente a R$ 1.553.185,50. A vereadora, antes disso solicitava uma série de documentações para saber o destino desse dinheiro descontado, faltando parte da documentação enviada pelo executivo, por isso pediu vistas e o projeto foi marcado para uma sessão extraordinária para esta quinta-feira passada.
Houve conflitos, pois vereadores da situação pediam à presidência da Casa que o horário fosse marcado em acordo que a população acompanhasse. O Presidente Valmor de Souza, disse que poderia ser das quinze horas para as dezesseis e nada mais. Vereadores da oposição ameaçaram em não comparecer e procurar o Ministério Público, pois pelo regimento interno o prazo hábil é de 48 horas.Ao término da sessão o Presidente reforçou que seria as 15 horas. Várias pessoas da comunidade, estiveram nesta quinta-feira neste horário, mais tarde soubesse que iria ser as 16 horas, e no entanto começou as 15:30 horas. Muitas pessoas se sentiram humilhadas na Casa Legislativa, principalmente aquelas que deixaram seus afazeres para comparecerem.A redação do Nortesul sabia que havia mudado para as 16:00, e portanto perdeu a votação de dois dos cinco vereadores da situação o do Vereador Dorizete e da Vereadora Marlene que foram favoráveis ao projeto. Os vereadores Ênio Silveira Luis, Vereador Filho, Vereador Fom, ambos do PSDB fora votos contrários, o Vereador Pedro Paulo líder de bancada do PP também deu seu parecer contrário.
O voto que mais chamou atenção no plenário foi o da Vereadora Janaína Scheffer do PMDB que fez a sua escolha dizendo: ‘’Eu não era contra o parcelamento do INSS até porque precisamos colocar a Casa em dia, mas esse parcelamento ficou muito vago prtá nós. Foi feito um requerimento e esse foi em meu nome e não vieram todos os esclarecimentos que nós pedimos. Se a gente olhar na Portaria Conjunta, artigo 6º, item 3º e 4º deve ser mandado a discriminação de débito do INSS, então o que poderia ter sido uma base para nós também. Eu acho que nós tinha-mos que estar mais esclarecidos, tanto nós como vereadores como a população a respeito do INSS. Acho que seria correto aprovar, mas se todo mundo concordasse, não é a gente aqui na Câmara aprovar, estar na rua e as pessoas nos abordarem e perguntarem como é que vocês aprovaram uma coisa sem saber da onde que é? Então esse é o meu pensamento, hoje acredito que a gente não está bem esclarecido para aprovar esse projeto’’. Conclui a Vereadora Janaína que após o término da sessão foi agraciada e parabenizada pelos seus eleitores, empresários e vereadores que se mostravam contrário à aprovação do projeto.
Em 2004, a Câmara já havia aprovado o parcelamento em torno de 500 mil reais, em 2007, um reparcelamento foi aprovado beirando os 800 mil e agora, o Executivo tentou que o valor devido de R$ 1.553.185,50 fosse reparcelado novamente.Moradores do município cobravam dos vereadores, onde foi o dinheiro descontados dos funcionários, medidas contrárias e rigorosas tiveram que ser tomadas por parte dos vereadores de oposição pela cobrança da comunidade conforme relatou um dos vereadores do PSDB ao Jornal Nortesul.
O Nortesul, perguntou à vereadora que teve o maior peso na votação, mesmo sendo da situação.
O voto que mais chamou atenção no plenário foi o da Vereadora Janaína Scheffer do PMDB que fez a sua escolha dizendo: ‘’Eu não era contra o parcelamento do INSS até porque precisamos colocar a Casa em dia, mas esse parcelamento ficou muito vago prtá nós. Foi feito um requerimento e esse foi em meu nome e não vieram todos os esclarecimentos que nós pedimos. Se a gente olhar na Portaria Conjunta, artigo 6º, item 3º e 4º deve ser mandado a discriminação de débito do INSS, então o que poderia ter sido uma base para nós também. Eu acho que nós tinha-mos que estar mais esclarecidos, tanto nós como vereadores como a população a respeito do INSS. Acho que seria correto aprovar, mas se todo mundo concordasse, não é a gente aqui na Câmara aprovar, estar na rua e as pessoas nos abordarem e perguntarem como é que vocês aprovaram uma coisa sem saber da onde que é? Então esse é o meu pensamento, hoje acredito que a gente não está bem esclarecido para aprovar esse projeto’’. Conclui a Vereadora Janaína que após o término da sessão foi agraciada e parabenizada pelos seus eleitores, empresários e vereadores que se mostravam contrário à aprovação do projeto.
Em 2004, a Câmara já havia aprovado o parcelamento em torno de 500 mil reais, em 2007, um reparcelamento foi aprovado beirando os 800 mil e agora, o Executivo tentou que o valor devido de R$ 1.553.185,50 fosse reparcelado novamente.Moradores do município cobravam dos vereadores, onde foi o dinheiro descontados dos funcionários, medidas contrárias e rigorosas tiveram que ser tomadas por parte dos vereadores de oposição pela cobrança da comunidade conforme relatou um dos vereadores do PSDB ao Jornal Nortesul.
O Nortesul, perguntou à vereadora que teve o maior peso na votação, mesmo sendo da situação.
N.S.: - Vereadora como que a Senhora viu a necessidade de não votar favorável à este projeto?
Vereadora Janaína: Porque não veio a documentação correta que eu pedi para maiores esclarecimentos e também porque a população toda estava me cobrando que não seria uma coisa correta. Além do mais fui eleita pelo povo e tenho que agir conforme o meu eleitorado e em respeito à ele cumpri com a minha obrigação.
Vereadora Janaína: Porque não veio a documentação correta que eu pedi para maiores esclarecimentos e também porque a população toda estava me cobrando que não seria uma coisa correta. Além do mais fui eleita pelo povo e tenho que agir conforme o meu eleitorado e em respeito à ele cumpri com a minha obrigação.
21 ANOS PEDINDO LIGAÇÃO DE LUZ JUNTO À CEEE DE TORRES
O casal Manoel José Marinho de 53 anos, Zelador, e sua esposa Aurea Scheffer Lummertz, Professora de Catequese, ambos moradores da Beira Mar, 44 na localidade de Itapeva em Torres.
Seu Manoel é muito conhecido pela sociedade Torrense como ‘’Cabernet’’. Recentemente Cabernet, por ser um imitador, tirou o 1º lugar no Palco das Torres um Show de calouros durante o Festival Internacional de Balonismo.
Mas o objetivo do Nortesul em ter se dedicado a fazer uma matéria com este casal não é isso. Em Maio de 1988, ‘’Cabernet’’ entrou com uma solicitação de pedido de luz junto à CEEE de Torres. Havia um ano que já residia no local, na Beira Mar, 44 na Itapeva, hoje Parque da Itapeva. Cabernet, percebeu que a rede de energia estava aproximadamente 100 metros de sua casa, o que foi comprovado mais tarde por levantamentos técnicos da CEEE através da medida de 120 metros.
Conforme o protocolo, sob número 743/1988,Cabernet começava a enfrentar uma ‘’Via-Sacra’’. Após levantamentos técnicos a Companhia de Energia solicitou que Cabernet contratasse uma empresa terceirizada para lhe vender um transformador de 10Kwa e os fios, que na época, somente o material lhe custaria R$ 4.980,00, mão-de-obra R$ 48,64 e o projeto da CEEE lhe custaria mais R$ 280,23.
Seu Manoel é muito conhecido pela sociedade Torrense como ‘’Cabernet’’. Recentemente Cabernet, por ser um imitador, tirou o 1º lugar no Palco das Torres um Show de calouros durante o Festival Internacional de Balonismo.
Mas o objetivo do Nortesul em ter se dedicado a fazer uma matéria com este casal não é isso. Em Maio de 1988, ‘’Cabernet’’ entrou com uma solicitação de pedido de luz junto à CEEE de Torres. Havia um ano que já residia no local, na Beira Mar, 44 na Itapeva, hoje Parque da Itapeva. Cabernet, percebeu que a rede de energia estava aproximadamente 100 metros de sua casa, o que foi comprovado mais tarde por levantamentos técnicos da CEEE através da medida de 120 metros.
Conforme o protocolo, sob número 743/1988,Cabernet começava a enfrentar uma ‘’Via-Sacra’’. Após levantamentos técnicos a Companhia de Energia solicitou que Cabernet contratasse uma empresa terceirizada para lhe vender um transformador de 10Kwa e os fios, que na época, somente o material lhe custaria R$ 4.980,00, mão-de-obra R$ 48,64 e o projeto da CEEE lhe custaria mais R$ 280,23.
Na época, Cabernet até faria o maior esforço para conseguir a luz tão esperada até hoje, mas só faria qualquer compra ou contratação da ‘’tal empresa terceirizada’’ após a liberação da CEEE. O caso se estendeu por muitos anos, Cabernet não consegue numerar a quantidade de vezes que procurou a Companhia que estraviou os documentos da sua solicitação e que até a data de hoje não há nada registrado. Cabernet, com o passar dos anos e com o mesmo número de protocolo insistia sem sucesso. No dia 26 de Fevereiro de 1996, Cabernet entrou com outro pedido sob documento GRO 1101/96, mas ainda sob o protocolo antigo de 1988. Em Novembro de 2007, o cidadão entrou no Ministério Público segundo o documento oficial de Nº 048/2007, onde através de oficio, um defensor público solicitou informações à Gerência da CEEE para saber o porquê da inexistência de energia elétrica.
A resposta do ofício, Cabernet não teve conhecimento até hoje. Mas uma Promotora na época, Drª Paula Athaíde Athanásio, dizia em documentos que consultou o Promotor Dr. Ricardo Lazzarin e este lhe informou a não colocação de enegia elétrica naquele local, e que o requerente deveria retornar ao Ministério Público com um defensor Público para tomar as devidas providências cabíveis por se tratar de direito homogênio para a que não tem atribuições ao Ministério Público. Na época, até mesmo a Secretaria de Ação Social de Torres se manifestou através do Secretário Dani dos Santos Pereira em conceder uma declaração de residência ao cidadão que mesmo assim assim não teve êxito. O casal, teve três filhos neste mesmo endereço, as meninas casaram-se e forma embora, o mais velho (preservamos seu nome) está no 2º ano de Faculdade de Matemática, estuda e trabalha, logo também deixará a família, pois está noivo. Segundo os pais do jovem de 21 anos, ele estudava à luz de velas ou liquinho.Um dos sonhos de Dona Aurea, esposa de Cabernet era criar trabalhos em computador e repassar aos seus alunos de catequese da comunidade onde presta serviço voluntário, mas com a ausência de energia elétrica fica inviável.O Jornal Nortesul visitou a humilde casa, constatou livros de faculdades muito bem guardados no roupeiro do jovem.
Os meios de comunicações são somente rádio a pilha e uma TV de 5'’ movida à bateria, quando se tem carga. A retirada de água de poço, é feita através de uma bomba manual muito usada antigamente. Com a sucção, a água sobe até uma caixa onde é distribuida para a torneira da pia e uma para o chuveiro. No inverno, banho quente somente de bacia com água esquentada no fogão.Cabernet, foi entrevistado ao vivo pela Rádio Maristela nesta última 5ª feira pelo repórter Ariovaldo, onde sob o comando no estúdio do apresentador de Natanael o cidadão explanou os problemas, pois seus vizinhos tem energia elétrica e porque ele não?.Cabernet quer e exige respeito e resposta das autoridades competentes podendo até durar 22 minutos, 22 horas para quem espera há 22 anos.O cidadão requerente da ‘’lendária e burocrática’’ energia elétrica, disse que se não houver mobilização das autoridades competentes vai construir um gerador próprio, o que já está sendo projetado por ele mesmo.
