Leia se Quiser...- Ainda em Dom Pedro, não bastasse o parque de máquinas 99% sucateado recebido pela atual administração, uma das únicas máquinas funcionando no auxilio dos agricultores teve de ser baixada para conserto na caixa de câmbio. O trator, está com grande parte desmontado em uma oficina em São João do Sul. Pelo que se sabe, a emenda para comprar este, veio do Deputado Eliseu Padilha (PMDB) para a gestão anterior e a verba dava para comprar um bem melhor que este de marca chinesa. O Trator é novo, agora sem uso.
TCE edita revista Controle Público
O Tribunal de Contas de Santa Catarina produziu mais um instrumento que permite a atuação do controle social. A partir da edição do primeiro número da revista Controle Público, que começou a ser distribuído este ano, o TCE pretende oferecer à sociedade uma espécie de prestação de contas sobre as ações e os resultados do Órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelo Estado e pelos 293 municípios catarinenses e ao cidadão contribuinte uma amostra representativa de notícias sobre o desempenho da gestão pública.
- Que esta Revista não demore muito em chegar ao municipio de Passo de Torres na mão dos vereadores tanto da oposição como da situação. Digo isso porque no município não há prestação de contas para a população e nem mesmo aos vereadores. Tá uma “baderna” e ninguém faz nada.
É GRAVÍSSIMO...
A situação do lixão em Passo de Torres...lençol freático, meio-ambiente e pessoas estão sendo altamente prejudicadas. Aguardem detalhes completo na próxima edição.
Resultados de Brasília e Reunião com a GIDUR para captação de recursos com a elaboração de projetos
Assim que retornou de Brasília o Prefeito Municipal Telmo Dimer (Dom Pedro de Alcântara – RS) chamou os secretários e servidores de funções específicas para saber, um a um, dos trabalhos realizados e de como estava a casa, detalhe: Telmo exige as demonstrações em documentos específicos que realmente mostrem a efetivação do solicitado. Excelente iniciativa! A ida a Brasília foi excelente, o Prefeito de Dom Pedro de Alcântara conseguiu o comprometimento de Mendes Ribeiro Filho (PMDB) para destinar ao Município de DPA uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); o mesmo comprometimento foi ratificado por Eliseu Padilha (PMDB), que mesmo quando o PMDB não estava no governo de DPA sempre continuaram ajudando o Município, assim como no ano passado que Padilha (PMDB) ajudou o Município de Dom Pedro com a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de maquinário (trator agrícola).
O Objetivo principal da viagem foi ouvir o presidente da República na reunião que juntou 3 mil prefeitos e que gerou grande esperança para os municípios em face das propostas!
Há Também possibilidade de se conseguir destinação de verba para o Município de Dom Pedro por parte do Deputado Beto Albuquerque (PSB) e Zambiasi (PTB), com quem Telmo e sua equipe puderam estar e iniciar tratativas de estreitamento de laços políticos que devem alavancar a administração pública municipal.
É exatamente para conquistar o maior número possível de forças políticas que efetivamente possam destinar verbas e benefícios à população dom pedrense que a equipe que foi ao DF foi capciosamente selecionada, e, com efeito, João Batista Mengue (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores e Luciano Raupp (vereador –PSB- e1º secretário da Câmara de Vereadores) facilitaram a excelente recepção efetuada pelos assessores dos citados deputados. Foi por ocasião da força política da união de Telmo (PMDB) e seu vice Celírio Schwanck (PT), que da conversa com o Senador Paulo Paim (PT) também se obteve grande perspectiva de forte atenção ao Município. Como Prefeito e vice prefeito fizeram uma aliança que, já sabemos, restou vitoriosa na última eleição, a mesma vitória deve ser alcançada neste período de gestão já que ambos tem muito conhecimento político, empenho e zelo e são dos partidos que lideram a nação. A equipe da situação de DPA está sabendo aproveitar isto para driblar a dívida deixada pelo ex-prefeito Márcio Biasi (DEM).
50 mil foliões curtiram o carnaval de rua de Torres
Uma folia popular, contagiante e sem idade. Assim foi o carnaval 2009 em Torres. Aproximadamente 50 mil pessoas brincaram com muita animação em cada noite da terceira edição da Folia de Rua de Torres, carnaval oficial da cidade que aconteceu no sábado e na segunda, dias 21 e 23 de fevereiro. Nas duas noites, mais de 20 mil foliões de todas as idades invadiram a avenida Barão do Rio Branco, cujas calçadas estavam lotadas de público que prestigiou o desfile. Os foliões percorreram com muita alegria o trajeto que os levou até a Praia Grande, puxados por dois trios elétricos, carros de som e a escola de samba Unidos pelo Canto. Na primeira noite desfilaram 40 blocos locais e na segunda 30, mas o público final permaneceu o mesmo. A trilha sonora do carnaval foi selecionada e transmitida pela Atlântico Sul FM.
Os trios e blocos chegaram à avenida Beira Mar, na Praia Grande, por volta das 2h horas da madrugada, onde mais de 30 mil foliões sem bloco aguardam ansiosos a chegada da folia. Moradores, veranistas e turistas pularam e dançaram em um só ritmo, num carnaval que levou famílias inteiras para a avenida. Um forte aparato de segurança garantiu a tranqüilidade e a beleza da festa, que contou com um numeroso efetivo da Brigada Militar e equipe de segurança particular. A animação do carnaval de Torres só acabou ao amanhecer. A Folia de Rua é uma realização da Prefeitura Municipal de Torres, com produção cultural de Cláudia Miranda. Os foliões que optaram por pular o carnaval em clubes e casas noturnas da cidade também encontraram boas opções de festa e muita diversão.
Arroio do Sal sediará jogo das autoridades
A Coordenadoria de Esportes de Arroio do Sal realiza no dia 1º de março, às 11 horas, uma partida de futebol entre os Prefeitos e Vices do Litoral Norte. O evento acontece na Arena Principal, localizada na beira-mar da sede do município, e será seguido por um almoço.A partida tem o objetivo de integrar as autoridades da região e contará com a participação de alguns ex-jogadores da dupla Gre-Nal como Luis Fernando Flores, que jogou no Inter, no Cruzeiro e no Real Madri; e Moreno que passou por Inter, Caxias, Mogi Mirim e Kawasaki, do Japão.
O almoço de confraternização irá acontecer após a partida de futebol, no Terraço Pizzas e Eventos.
Municípios conveniados colaboram com a Casa de Passagem
Em outubro de 2005 as prefeituras de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Forquilhas e Três Cachoeiras, assinaram um convênio de cooperação para manutenção Casa de Passagem que atende a todos estes municípios. Localizada junto a Estrada do Mar, e sob a responsabilidade da secretaria municipal de Ação Social, a Casa de Passagem foi criada com o propósito de amparar menores entre zero e 18 anos incompletos, por via judicial ou por meio do Conselho Tutelar. Agressão, abuso sexual e perda do pátrio poder, são alguns dos motivos que levam os menores ao local.
Naquele período o espaço ainda era pequeno e tinha capacidade para abrigar apenas 10 crianças e/ou adolescentes. Em 2006 os municípios parceiros iniciaram obras de melhorias e ampliação do espaço físico na Casa de Passagem. A partir de março de 2007, com as obras concluídas, o local passou a contar com espaço para 20 necessitados, com quatro quartos, duas salas, dois banheiros e cozinha. Trabalham no local seis monitores e as crianças ainda contam com o acompanhamento de uma psicóloga, cedida pela prefeitura de Arroio do Sal.
"Operação Tatuíra" apreende mais óculos, queijinho e minipizzas
Em mais uma "Operação Tatuíra" realizada pela Gerência de Fiscalização e Vigilância Sanitária, com apoio da Brigada Militar, fiscais da Prefeitura de Torres apreenderam sábado, dia 21, 45 quilos de minipizzas que estavam sendo vendidos irregularmente dentro de uma kombi. Também apreenderam 10 quilos decastanha-do-Pará e 10 de "queijinho" - produtos proibidos de serem comercializados. 310 óculos de sol, 3 mochilas com carvão, 1 pote de isopor e uma caixa térmica, para armazenar e transportar o "queijinho". Osalimentos são incinerados, enquanto o material e os óculos destruídos. As operações de fiscalização vão prosseguir até o final da temporada de veraneio.
VisitaApós a reunião, Alba foi conhecer a Gruta Nossa Senhora de Lourdes e se encantou com a beleza do lugar. "A subida dessas escadas não é fácil, mas a vista recompensa"
Reunião DNITSugestão de moradores
Em Dom Pedro de Alcântara, moradores da localidade de Canto dos Hilários, estão dando uma sugestão à Secretaria de obras responsável pelo lixo municipal, que façam um calendário semanal para o recolhimento. Visto que moradores não sabem quando poderão colocar seus lixos na frente de suas residências facilitando a “bagunça” de cães e gatos nas lixeiras.
Campo do Cruz VermelhaUm dos maiores sonhos da comunidade de Hilários em Dom Pedro de Alcântara está sendo concretizado. A empresa Queiroz Galvão atendendo a um pedido da Administração Municipal está realizando a terraplanagem do Campo do Cruz Vermelha.
Uma soma de esforços garantiram a execução da obra, haja vista que o local está fora do perímetro das obras da BR 101, onde a empresa costuma contribuir com terraplanagem.Através do empresário Luiz "Padeiro" de Porto Colônia, o Vice-Prefeito Municipal Celírio Justo Schwanck e os líderes da comunidade de Hilários João Batista Borges (Dira) e Fabiano Justo, conseguiram realizar audiência com o Engenheiro da empreitera responsável pelas obras de Duplicação da BR 101 em Dom Pedro de Alcântara. A empresa que é preocupada também com a parte social de suas obras disse que realizaria este sonho da comunidade, todavia precisariam da licença ambiental para tanto, o que poderia demorar.
Para surpresa do engenheiro, o grupo comandado pelo vice-prefeito, já estava com a licença em mãos e dias depois as obras iniciaram. A Previsão é que sejam colocadas mais de mil caçambas de aterro no local onde será o Estádio comunitário do Cruz Vermelha.O Prefeito Telmo Dimer, eufórico com a conquista, comentou sobre a confiança que tem em seu vice: "O Celírio não serviu só pra ganhar a eleição, está sendo um grande amigo e companheiro para diblar as dificuldades que temos na administração do Município, eu de minha parte dou toda autonomia pra ele e já estamos colhendo os resultados".
Nortesul entrevista o Deputado Marco Maia
NS- Qual a sua finalidade desta visita à Dom Pedro de Alcântara?
Deputado Maia - é sempre uma honra estar em Dom Pedro de Alcântara visitando a prefeitura e o partido, enfim, é uma forma da gente melhorar as relações ao Governo Telmo que se inicia e o nosso governo do estado também que está em um momento importante e acho que esta aproximação é necessária e tem uma lógica de eu como Deputado e estar mais próximo ao governo conhecer as necessidades de cada município na área de habitação e saneamento básico que é isso que a governadora quer. Embora minha visita aqui seja informal, ela se torna oficial até pela minha área de atuação que é habitação e saneamento e a gente verifica as deficiências e levamos o caso adiante para serem solucionados com a maior brevidade possível dentro de nossa alçada. Nós deputados, devemos somar esforços para esta região que há muito tempo espera grandes investimentos e uma quebra de paradigma, uma concentração de ivestimentos, até porque aqui na região todo o povo gaúcho vem visitar e não tem porque não estar-mos presentes em outros momentos e construir outras políticas que possam dar condições melhores à população do litoral norte.
Deputado Maia - é sempre uma honra estar em Dom Pedro de Alcântara visitando a prefeitura e o partido, enfim, é uma forma da gente melhorar as relações ao Governo Telmo que se inicia e o nosso governo do estado também que está em um momento importante e acho que esta aproximação é necessária e tem uma lógica de eu como Deputado e estar mais próximo ao governo conhecer as necessidades de cada município na área de habitação e saneamento básico que é isso que a governadora quer. Embora minha visita aqui seja informal, ela se torna oficial até pela minha área de atuação que é habitação e saneamento e a gente verifica as deficiências e levamos o caso adiante para serem solucionados com a maior brevidade possível dentro de nossa alçada. Nós deputados, devemos somar esforços para esta região que há muito tempo espera grandes investimentos e uma quebra de paradigma, uma concentração de ivestimentos, até porque aqui na região todo o povo gaúcho vem visitar e não tem porque não estar-mos presentes em outros momentos e construir outras políticas que possam dar condições melhores à população do litoral norte.
Ar Condicionado
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara realizou a comprade 8 aparelhos de ar-condicionado para a administração centralizada do Município.Este é um projeto de humanização dos serviços públicos. Segundo o Secretário Municipal da Administração, Vanderlei Lumertz (Badeco): "Esta é uma reivindicação antiga dos Funcionários, que tem que trabalhar de Calça comprida, e somente a sala do Prefeito e do Secretário da Administração possuem o aparelho de ar-condicionado, já instalamos os aparelhos em quase todas as salas".Os próximos passos para a Humanização dos Serviços, será a compra de um veículo mais confortável para a remoção de pacientes para fazer consultas em Porto Alegre e a aquisição de um ônibus Escolar para os alunos.
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara realizou a comprade 8 aparelhos de ar-condicionado para a administração centralizada do Município.Este é um projeto de humanização dos serviços públicos. Segundo o Secretário Municipal da Administração, Vanderlei Lumertz (Badeco): "Esta é uma reivindicação antiga dos Funcionários, que tem que trabalhar de Calça comprida, e somente a sala do Prefeito e do Secretário da Administração possuem o aparelho de ar-condicionado, já instalamos os aparelhos em quase todas as salas".Os próximos passos para a Humanização dos Serviços, será a compra de um veículo mais confortável para a remoção de pacientes para fazer consultas em Porto Alegre e a aquisição de um ônibus Escolar para os alunos.
Kits para testes de acuidade visual serão entregues nas escolas do Vale
Araranguá - A Secretaria Regional de Araranguá, através da Gerência de Educação, recebeu kits com tabelas e manuais explicativos, relativos ao Projeto Ver e Ouvir, para aplicação do teste de acuidade visual nos alunos das séries iniciais do ensino fundamental.A distribuição dos kits será feita nas 46 escolas da rede pública estadual de ensino da região do vale do Araranguá a partir da próxima semana. O integrador de valorização ao educando, da supervisão de ensino da GEECT, Joares Biff, explicou que antes da aplicação do teste, os educadores receberão uma capacitação através da gerência regional de educação.
O teste de acuidade visual é simples, feito através da leitura de sinais, que leva a um primeiro diagnóstico do estado de saúde oftalmológica do aluno. Se o diagnóstico apontar a deficiência, o estudante é encaminhado para serviços especializados. Estudos indicam que casos de cegueira poderiam ter sido evitados, entre 50 e 75%, com medidas apropriadas de saúde pública. 25% das crianças em idade escolar apresentam deficiência visual.
Os kits contêm escala optométrica decimal de Shellen, ponteiro ou lápis preto, cartão para cobrir um dos olhos, oclusor de cartolina e ficha de registro dos resultados.
Assinatura de convênio garante recursos para HRA
Araranguá – Um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde, através da Secretaria Regional de Araranguá, e a Unesc, mantenedora do Hospital Regional de Araranguá, garante a transferência de recursos financeiros para auxiliar na manutenção de serviços de saúde e custeio do Hospital.O valor de R$ 3,2 milhões será repassado em oito parcelas de R$ 400 mil cada, com vigência entre os meses de fevereiro e setembro de 2009.O objetivo, segundo o secretário Heriberto Schmidt, é oferecer melhor atendimento médico-hospitalar à população araranguaense e municípios circunvizinhos. A gerente de saúde Elizabeth Minatto concluiu ainda que outra ação prevista para o Hospital Regional de Araranguá, que também visa beneficiar os pacientes, é a reforma de suas salas do bloco cirúrgico.
Mais espaço e conforto do CEI
Sonho de Criança Obras de ampliação devem ser concluídas no próximo mês, dando maior qualidade às cerca de 80 crianças atendidas pelo Centro de Educação Infantil Sombrio Demonstrando que a qualidade com a Educação é um dos principais objetivos da atual administração municipal de Sombrio, está em construção a ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho de Criança, no Distrito de Guarita. A obra dará maior comodidade e conforto às cerca de 80 crianças atendidas pela instituição.A construção de mais duas salas e ainda banheiros está sob a responsabilidade da empresa KP Engenharia Ltda, de Sombrio, que deu início à obra no dia 15 de janeiro. O prazo para a sua conclusão está previsto para 15 de março.Para atender o número de crianças que frequentam o Centro de Educação Infantil, atuam no CEI 21 servidores municipais, que voltaram ao trabalho integralmente na segunda quinzena de fevereiro. No período de férias, o CEI esteve com um número reduzido de profissionais, mas sem deixar de atender as crianças, para que suas mães pudessem trabalhar tranquilamente.A obra de ampliação tem o investimento de R$ 81.747,19 e área total de 102,22m².
Vale luta para ser reconhecido como território rural pelo MDA
Araranguá – O secretário regional de Araranguá Heriberto Schmidt, o gerente de agricultura Vilmar da Silva e o coordenador do Grupo de Trabalho de Articulação para o reconhecimento da região como território rural pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Itamar Ferrigo, participaram de uma reunião com os prefeitos do vale no auditório da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense na noite de quinta-feira (19).
O secretário Heriberto Schmidt disse que o intuito é buscar a força política dos chefes do executivo para que o MDA reconheça a região como território rural: “Com isto, teremos a viabilidade de projetos para a agricultura, turismo, trazendo consequentemente o maior desenvolvimento da região”, disse.Ao longo da semana haviam sido realizadas audiências públicas nos municípios de Turvo, Santa Rosa do Sul e Araranguá sobre o tema, que reuniram cerca de 150 pessoas ligadas ao meio agrícola, entre representantes de sindicatos, cooperativas, associações, microbacias, ONG’s, prefeituras e agências financiadoras.O próximo passo é reunir todos os 15 municípios em um grande encontro, com a presença de um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A região da Amesc é considerada hoje como pré-território e quer ser o 9º território rural de Santa Catarina. O grupo de profissionais tenta o reconhecimento desde 2005.
Prefeitura e Credisol debatem disponibilidade de novos financiamentos
Com o Programa ‘Fundo de Quintal’, Sombrio foi um dos principais municípios a receber investimentos da instituição Buscando desde já o cumprimento do seu plano de governo, o prefeito de Sombrio, Professor Jusa, recebeu na manhã do, dia 19, representantes da Credisol. O encontro foi em seu gabinete, na Prefeitura Municipal, e o principal tema foi a disponibilidade de micro crédito a ‘juro zero’, fomentando a geração de emprego e renda aos pequenos empreendedores do município.
Na primeira reunião de 2009 entre o executivo municipal e a Credisol, foi debatida a retomada do Programa Fundo de Quintal, que possibilitou investimentos a pequenos projetos, mostrando o talento empreendedor da população sombriense. “Temos ainda a possibilidade, através de parcerias com outras instituições e com a Prefeitura, de realizar visitas às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, para avaliação de empréstimos destinados à instalação de pequenos empreendimentos”, declarou Júlio Búrigo, diretor executivo da Credisol. Acompanhado de Murialdo Gastaldon, presidente de conselho, e José Luiz Bez Batti, agente da Credisol em Sombrio, Búrigo falou do excelente relacionamento entre governo municipal e a instituição em anos anteriores. “Muitos de nossos clientes aqui em Sombrio são de pequenas facções, que representam a força do setor de confecção no município”, disse.
Florianópolis (SC) terá “Casa de Justiça e Cidadania”
Florianópolis (SC) e Planaltina (DF) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lançado em dezembro do ano passado.
O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes de implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.
O projeto “Casas de Justiça e Cidadania”, que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), objetiva levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade.
Florianópolis (SC) e Planaltina (DF) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lançado em dezembro do ano passado.
O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes de implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.
O projeto “Casas de Justiça e Cidadania”, que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), objetiva levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade.
MISSÃO ITALIANA DEVE VISITAR SCANTES DO DESFECHO DO CASO BATTISTI
O impacto negativo do asilo político concedido pelo Governo Brasileiro ao italiano Cesare Battisti nas negociações para a exportação de carne suína de Santa Catarina para a Itália começa a diminuir. A missão italiana, que cancelou a visita ao Estado no início do mês após a concessão do asilo político, pode ser retomada em breve. A informação é do deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), que está em missão oficial na Itália tratando do assunto junto ao Parlamento italiano.
A visita dos italianos aos frigoríficos e produtores de carne suína e bovina do Estado pode ocorrer antes do desfecho do “caso Battisti”, acredita o deputado Stefano Stefani, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados da Itália. Ele esteve reunido com Bornhausen na quinta-feira (19/2) e comprometeu-se a atuar junto ao Ministério da Saúde daquele país para que a missão ocorra logo, o que é importante para a economia catarinense. Bornhausen aproveitou o encontro também para mostrar às autoridades políticas italianas que a posição do Governo Brasileiro de dar refúgio a Cesare Battisti \"não é unanimidade entre os brasileiros e nem no Congresso Nacional\".
Stefani é da base aliada do Governo Berlusconi. Ele disse que o governo italiano pode muito bem dar continuidade aos negócios com Santa Catarina sem abrir mão da posição absolutamente contrária à decisão do Governo Brasileiro em relação à não extradição do criminoso italiano. O desfecho será dado por decisão do STF (Supremo Tribuinal Federal) que deve se pronunciar até meados de março.Segundo Bornhausen, os italianos agradeceram pela moção que os Democratas enviaram ao presidente Lula, contra o refúgio político. Na opinião de Stefani, essa atitude foi muito importante para que as relações Brasil-Itália não sejam abaladas.
Secretaria Municipal doa livros à Biblioteca de Sombrio
Títulos dizem respeito a cursos sobre Moda e Calçados, ministrados no Rio de Janeiro e São Paulo
A bibliotecária Maria Aparecida Battistella, coordenadora dos trabalhos da Biblioteca Pública Municipal Cônego João Reitz, de Sombrio, esteve na tarde de ontem, dia 19, na sede da Prefeitura do município para receber uma doação de livros feita pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo.
Os exemplares foram adquiridos pela secretaria em cursos ministrados no Rio de Janeiro e São Paulo, referentes à Moda e Calçados. O material, intitulado ‘Inspirações para o Designe de Moda’ e ‘Fórum de Inspirações para Calçados e Artefatos’, será de utilidade para estudantes e profissionais de Moda, dos setores de Confecções e Calçados, duas áreas em ascensão no município. “Os livros serão de grande utilidade e podem ser acessados por qualquer cidadão que visite a Biblioteca”, declarou a bibliotecária, que recebeu o material das mãos do secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Carlos Gilberto de Oliveira, e da auxiliar administrativa da secretaria, Cláudia Matos Garcia.Segundo o secretário, estão abertas na secretaria as inscrições para a participação de mais um curso no setor de Confecção. Os empresários e profissionais interessados em participar do ‘33º Senac Moda Informação – Verão 2010’, a ser realizado no dia 25 do próximo mês, podem obter mais informações na própria secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, na Prefeitura Municipal de Sombrio.
Petrobras atende indústria cerâmica de SC
A direção da Petrobras aprovou, no último dia 20 de fevereiro, uma proposta para atender a reivindicação da indústria cerâmica de Santa Catarina, que no dia 26 de janeiro levou à empresa o pedido de dilatação do prazo das parcelas de pagamento de gás. A notícia foi transmitida à senadora Ideli Salvatti pela diretora de Gás e Energia da estatal, Maria da Graça Foster. A produção do setor foi prejudicada com a interrupção do fornecimento de gás boliviano, em decorrência do rompimento do Gasoduto Brasil-Bolívia, causado durante a enchente do ano passado, na região de Blumenau. Os prejuízos foram calculados em cerca de R$ 4 milhões/dia. A diretora da Petrobras explicou que a empresa tem contrato com a SC Gás e não diretamente com as empresas. Por isso, a concessão de prorrogação dos prazos será feita para a SC-Gás e esta repassará os benefícios à indústria.
Liminar garante a lojistas de SC decidir sobre recebimento de cheques
Os lojistas de Santa Catarina voltam a ter condições legais para decidir a forma de recebimento de cheques no comércio. É o que garante liminar concedida pelo juiz da Vara da Fazenda da República, em Florianópolis, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, a pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/SC).
A entidade lojista solicitou o afastamento de plano de aplicação da Lei Estadual nº 14.649/09, que impõe aos estabelecimentos comerciais algumas proibições para a não aceitação de cheques. A decisão do juiz devolve aos mais de 26 mil associados da FCDL/SC o livre exercício das atividades comerciais e dá segurança jurídica aos lojistas.
Ao conceder a liminar, o juiz argumentou que “o Estado não pode restringir a forma de pagamento a ser utilizado pelas partes, impondo ao fornecedor a aceitação irrestrita dos cheques portados pelos consumidores” e que “pelo fato do cheque não ter o poder liberatório da moeda, ninguém é obrigado a recebê-lo como forma de pagamento, pois só a moeda tem curso forçado”. Legislação – Tramita na Assembléia Legislativa projeto de alteração da lei 14.649/09, proposto pela Federação, que visa restituir em definitivo o direito dos lojistas escolherem a forma de recebimento dos cheques. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia – o mandado de segurança foi uma forma de garantir, ao menos temporariamente, o direito dos associados escolherem a forma de recebimento dos cheques.
Vale-transporte só é obrigação da empresa se pedido for por iniciativa do trabalhador
O empregado precisa comprovar de forma documental que pediu e não recebeu da empregadora o vale-transporte. A decisão é dos juízes da 2ª Turma do TRT/SC, que reformaram a sentença da juíza Rosana Basilone Leite Furlani, titular da Vara do Trabalho de Imbituba.
O funcionário entrou com uma ação trabalhista contra a Back Serviços Especializados Ltda. alegando que a empresa não pagou o vale-transporte durante o período do contrato. Segundo a defesa, o autor, um digitador, nunca havia solicitado o benefício, dado confirmado pelo supervisor da Back. De acordo com essa testemunha, o ex-empregado dispensou verbalmente o vale porque costumava ir para o trabalho de carona com colegas.
O vale-transporte serve para cobrir despesas de deslocamento entre a residência e o trabalho, e vice-versa. A declaração para o seu recebimento deve ser preenchida pelo empregado, que deve informar endereço e o meio de transporte utilizado. Cabe à empresa, por sua vez, fornecer o documento para preenchimento, bem como providenciar a atualização anual.
A juíza Sandra Marcia Wambier, relatora do processo no segundo grau, absolveu a empresa dessa condenação baseada na Orientação Jurisprudencial nº 215 do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo esse entendimento, cabe ao empregado comprovar que atende os requisitos para a obtenção do vale-transporte.
A magistrada também fundamentou sua decisão no artigo 7º do Decreto 95.247/87, segundo o qual a percepção do vale-alimentação precisa ser manifestada expressamente pelo empregado. "Dessa forma, não há como exigir que a ré faça prova negativa do direito do autor, já que a legislação em vigor exige que a iniciativa seja do próprio trabalhador", sustentou a magistrada. O autor não recorreu contra o acórdão e o processo já retornou para a VT de Imbituba.
STJ súmula: apresentação do cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral
Apresentar o cheque pré-datado antes do dia ajustado pelas partes gera dano moral. A questão foi sumulada pelos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em votação unânime. O projeto que originou a súmula 370 foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
A questão vem sendo decidida nesse sentido há muito tempo. Entre os precedentes citados, há julgados de 1993. É o caso do Resp 16.855. Em um desses precedentes, afirma-se que a “apresentação do cheque pré-datado antes do prazo estipulado gera o dever de indenizar, presente, como no caso, a devolução do título por ausência de provisão de fundos”. É o caso também do Resp 213.940, no qual o relator, ministro aposentado Eduardo Ribeiro, ressaltou que a devolução de cheque pré-datado por insuficiência de fundos que foi apresentado antes da data ajustada entre as partes constitui fato capaz de gerar prejuízos de ordem moral. A nova súmula ficou com a seguinte redação: “caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”.
MP cria site para orientar crianças sobre a Internet
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um site com orientações sobre os riscos que crianças e adolescentes estão expostos quando navegam na Internet, especialmente a pedofilia. O "Navegação Segura na Internet", elaborado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), também permite denunciar casos de pornografia infantil na Internet. Basta preencher o formulário disponível no Portal do MPSC.O CIJ elaborou ainda folders e cartazes sobre o tema. O material será encaminhado para as Promotorias de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude para que desenvolvam ações de prevenção à pedofilia em suas Comarcas. Tanto o folder como o cartaz também está disponível em formato PDF na Internet para facilitar a impressão. O site foi criado para celebrar o Dia Mundial da Internet Segura.
