Leia se Quiser...PSDB de Passo de Torres exige a troca de prefeito imediatamente
Por falta de conhecimento do artigo 224 da Lei Eleitoral, vereadores do PMDB não agilizaram a troca de prefeito no dia 10 de Janeiro deste ano quando foi eleita a nova presidencia da Casa Legislativa. Os vereadores do PSDB entraram com um mandado de segurança no Fórum Eleitoral de Sombrio para que fosse cumprido a lei que determina que o novo Presidente da Casa Legislativa assuma o poder executivo independentemente da atuação do Poder Judiciário e conforme consulta No. 1738 do Tribunal Superior Eleitoral.
Veja o que diz a sentença: ‘‘Cuida-se do mandado de segurança em que os impetrantes sustentam a ilegalidade da permanência do impetrado no exercício interino no cargo de prefeito municipal do município de Passo de Torres’’.
- Bom, eu escrevi aqui nessa coluna há exatamente 12 dias atrás em que teríamos novidades em 10 dias, errei 1 dia apenas, mas foi o que eu tinha certeza, pois acompanho todas as leis e artigos eleitorais, não que eu tenha dado idéia aos vereadores para mostrar que o Vereador Valmor de Souza não poderia mais estar a frente do executivo. Mas mesmo assim, quero parabenizar a ‘‘incopetência’’ dos vereadores do PMDB que nem sequer procurarem saber das leis eleitorais. Só não vou citar mais pessoas ‘‘incopetentes’’ aqui para não criar inimizades.
- Que venha a Vereadora Marlene do PMDB governar esse município que está jogado às traças tanto pela Justiça Eleitoral como pela ‘‘corja’’ de CC’s. Acredito que a Vereadora Marlene, não vá se render à opiniões alheias à administração e faça mesmo por pouco tempo um governo sério, com transparência e sem conchavos e maracutaias como andam acontecendo aos olhos dos passotorrenses.
- Peço que a senhora ao assumir, devolva às pessoas os cargos que dos quais estão sendo desviados, lugar de professores é na sala de aula e não em chefias de gabinetes ou em áreas ambientais sendo pagas com dinheiro do Fundeb. - Peço que a senhora atenda às necessidades do povo que implora por lâmpadas na iluminação pública, manutenção em ruas, faça cumprir a Lei Sancionada e não cumprida até agora que foi a de alteração no trânsito de Passo de Torres.
- Enfim nobre vereadora Marlene, a senhora que veio de Caxias do Sul poderá agradar esse povo, mesmo não tendo sido eleita pela maioria dele. Suas palavras, sempre foram as mais ‘‘bonitas’’ em suas pronúncias faça agora um governo também bonito e com coletividade.
E agora?
- O que fazer com os projetos sancionados? com a a ‘‘falsa’’ licitação para publicações legais que aconteceram às escuras e outros contratos feito por alguém que não era Presidente da Câmara e tampouco prefeito? Parabéns Sr. Valmor de Souza pelo que fez mas sua cadeira está reservada como
Candidatar-se sem partido, seria ótimo
- No Brasil, disputar cargo eletivo não é para qualquer um. Ou, pelo menos, se esse “qualquer um” não for filiado a um partido político. É o que os estudiosos chamam de “monopólio da representação”, assegurado pelo artigo 14, parágrafo 3º, inciso V da Constituição Federal. Ali se estabelece a filiação partidária como condição para elegibilidade. Mas uma proposta de emenda constitucional em debate no Senado quer mudar isso e instituir as chamadas candidaturas avulsas. Este, é um projeto do Senador Paulo Pain do PT e acho que deveria ser assim mesmo sem a necessidade de partidos políticos teríamos como candidatos pessoas da sua comunidade, de seu bairro sem estar atrelado à favores de deputados, principalmente daqueles que enchem o papo de promessas e não cumprem.
Contratações temporárias em Passo de Torres
Através de informações precárias extraídas da prefeitura de Passo de Torres, observa-se o seguinte:
No exercício de 2009, faziam parte do quadro funcional do Município (prefeitura e Fundo Municipal de Saúde), 78 servidores contratados temporariamente (ACT) e 36 servidores em cargo comissionado, perfazendo um total de 114 funcionários contratados sem concurso público, considerando que o total de funcionários efetivos era de 125, chega-se a conclusão de que 91,20% dos funcionários da Prefeitura foram contratados sem concurso púbico.
No exercício de 2008, foram contratados 21 professores ACTs, sendo a grande maioria admitida até o dia 03.03.2008. Considerando que as férias dos professores são no mês de janeiro, fora do período letivo, e que segundo a legislação a contratação temporária de professores é de forma precária, ou seja, apenas para substituição temporária de professor efetivo, como em caso de afastamento por doença, licença maternidade, aposentadoria, entre outros, e que o município possui 36 professores efetivos (concursados), conclui-se que mais da metade dos professores concursados, por algum motivo, se ausentaram da prefeitura no exercício de 2008.
No exercício de 2006, segundo relatório do controle interno extraído do site da prefeitura na internet no endereço www.prefeitura-passo.sc.gov.br, foram contratados 55 funcionários em caráter temporário.
No exercício de 2005, através do mesmo endereço eletrônico, tivemos conhecimento da contratação de 39 funcionários ACTs.
Nos demais exercícios, incluindo o de 2007, não conseguimos informações do número de contratados temporários.
Considerando a lista dos classificados no processo seletivo para o exercício de 2010, com mais de 80 aprovados, publicada na edição deste jornal nº 128, de 05.03.2010, este ano, tranquilamente deverá ser batido o recorde de contratação temporária pela Prefeitura de Passo de Torres.
Como costuma dizer um famoso jornalista e comentaristas de telejornais, “Isto é uma vergonha”.
Abaixo, demonstramos alguns dados, que consideramos que a população de nosso município deve ficar a par.
Segundo dados extraídos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), do Ministério da Educação, o número de alunos matriculados nas escolas municipais eram os seguintes:
Será que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de educação, com base nos dados da pesquisa acima mencionada, (é dever de eles terem conhecimento) não verificaram da necessidade urgente da realização de concurso público, que a grande quantidade de professores contratados todos os anos não mais justifica excepcional interesse público, mais sim, excepcional interesse político. (basta ver a diferença do número de votos com que foi ganha a eleição para prefeito em 2008, ser bem menor que o número de servidores contratados temporariamente e nomeados em cargos comissionados, anualmente pelo Prefeito municipal).
Se levarmos em conta que em 2008 a secretaria municipal de educação contava com 36 professores efetivos, e contratou mais 21 ACTs, ficou com um total de 57 professores para 718 alunos matriculados, o que gerou uma média de 12,6 alunos por professor em sala de aula. Como a média no estado foi de 25 a 35 alunos por professor em sala de aula, o nível de educação de nosso município, deveria figurar, no mínimo entre os dez melhores do estado. O leitor não concorda?
Outros números que chamam a atenção são os gastos na Educação em Passo de Torres conforme dados do balanço de 2008:
Se levarmos em conta que em 2008 a secretaria municipal de educação contava com 36 professores efetivos, e contratou mais 21 ACTs, ficou com um total de 57 professores para 718 alunos matriculados, o que gerou uma média de 12,6 alunos por professor em sala de aula. Como a média no estado foi de 25 a 35 alunos por professor em sala de aula, o nível de educação de nosso município, deveria figurar, no mínimo entre os dez melhores do estado. O leitor não concorda?
Outros números que chamam a atenção são os gastos na Educação em Passo de Torres conforme dados do balanço de 2008:
Observação:
1 – Os valores das despesas acima mencionadas foram computadas apenas as despesas correntes, ou seja, as despesas de custeio da Educação, sem qualquer valor de investimento.
2 - A Portaria Interministerial nº. 1027, de 19.08.2008, apresenta os seguintes valores com gastos anuais por aluno:
Valores em tempo integral:
Valor máximo educação infantil......................R$ 1.797,46
Valor máximo ensino fundamental..................R$ 1.953,76
Considerando que o município gastou p/ aluno, no exercício de 2008, praticamente o dobro da media nacional, certamente devemos concluir que os nossos professores possuem o melhor nível salarial do país, nosso transporte escolar é efetuado com ônibus novos, com no máximo dois anos de uso, o material escolar distribuído aos alunos é de excelente qualidade, todos os alunos recebem uniforme completo, inclusive calçados, e daí por diante. Será que o leitor não concorda?
Moradores exigem soluções junto à Câmara de Vereadores em Passo de Torres
Moradores do Bairro Campinas e Alto Feliz estiveram levando uma carta lida por um vereador em que pedia uma solução imediata da recolocação de uma lombada na curva da Rua Pedro Inácio dos Santos, bem como providências para manutenção nas ruas do Bairro Campinas que ficam estado precário nos dias de chuva. Quanto à lombada, se não houver soluções, os moradores ameaçam fazer um protesto pacífico trancando a rua por algumas horas.
1 – Os valores das despesas acima mencionadas foram computadas apenas as despesas correntes, ou seja, as despesas de custeio da Educação, sem qualquer valor de investimento.
2 - A Portaria Interministerial nº. 1027, de 19.08.2008, apresenta os seguintes valores com gastos anuais por aluno:
Valores em tempo integral:
Valor máximo educação infantil......................R$ 1.797,46
Valor máximo ensino fundamental..................R$ 1.953,76
Considerando que o município gastou p/ aluno, no exercício de 2008, praticamente o dobro da media nacional, certamente devemos concluir que os nossos professores possuem o melhor nível salarial do país, nosso transporte escolar é efetuado com ônibus novos, com no máximo dois anos de uso, o material escolar distribuído aos alunos é de excelente qualidade, todos os alunos recebem uniforme completo, inclusive calçados, e daí por diante. Será que o leitor não concorda?
Moradores exigem soluções junto à Câmara de Vereadores em Passo de Torres
Moradores do Bairro Campinas e Alto Feliz estiveram levando uma carta lida por um vereador em que pedia uma solução imediata da recolocação de uma lombada na curva da Rua Pedro Inácio dos Santos, bem como providências para manutenção nas ruas do Bairro Campinas que ficam estado precário nos dias de chuva. Quanto à lombada, se não houver soluções, os moradores ameaçam fazer um protesto pacífico trancando a rua por algumas horas.Rua Cel. João Fernandes ou Rua da Amizade? Moradores querem soluções neste local
Moradores da Rua da Amizade no Bairro alto Feliz, pedem uma solução quanto à situação da mesma. Pois esta que deveria ser a continuaçãoda Rua Cel. João Fernandes como está no mapa da prefeitura encontra-se com muita precariedade em seu final. Além da rua estar bloqueada e não haver continuação devido a cercas e casas, quando chove fica isuportável de deslocamento nos seus 50 metros de extensão. Além disso não há iluminação.
Moradores da Rua da Amizade no Bairro alto Feliz, pedem uma solução quanto à situação da mesma. Pois esta que deveria ser a continuaçãoda Rua Cel. João Fernandes como está no mapa da prefeitura encontra-se com muita precariedade em seu final. Além da rua estar bloqueada e não haver continuação devido a cercas e casas, quando chove fica isuportável de deslocamento nos seus 50 metros de extensão. Além disso não há iluminação.Vereadores do PSDB querem que Vereadora assuma a prefeitura imediatamente
Na último dia 1o. de março foi impetrado um mandado de segurança através do Dr. Olimpierre mallmann advogado do Diretório Estadual do PSDB pedindo providências para que se efetuasse imediatamente a troca de prefeito no muncipio de Passo de Torres em conformidade com o artigo 224 da Lei Eleitoral. No último dia 11 o processo já estava concluso para despacho. O Juiz Dr. Luis Paulo Dal Pont Lodetti que não havia necessidade do ajuizamento e que cabia à mesa diretora da Câmara editar Decreto legislattr a posse à nova Presidência da Casa no cargo interino de Prefeito Municipal. Ficou esclarecido, que não se refere à tramsmissão de cargo e sim e sim uma deliberação a ser realizada pela Câmara Municipal.
Conforme a Lei Orgânica, artigo 50, na vaga dos cargos de prefeito e vice será chamado ao exercício do cargo o Presidente da Câmara ou o vereador mais votado, nesse caso se a Vereadora Marlene não puder ou não querer assumir o cargo o vereador Emerson Kijilin ‘‘Fom” do PSDB poderia assumir o cargo por ser o vereador mais votado do município.
Na sessão de terça-feira, o Vereador Fom oficializou a Presidente Marlene Dutra Vidor dando-lhe um prazo de 72 horas para que a mesma tomasse o cargo como prefeita de Passo de Torres.
CDL de Passo de Torres empossa nova diretoria
Na última terça-feira aconteceu a posse da nova diretoria do CDL de Passo de Torres. Como Presidente, foi empossado o empresário Luiz Gonzaga Cardoso Costa pelo mandado de 2 anos.
A cerimônia aconteceu no Restaurante Recanto e contou com a presença de Presidentes de CDL’s da região, do Presidente da FCDL de Santa Catarina Sr. Sérgio Alexandre Medeiros, Sr. João Rubens Diretor Distrital, do prefeito em exercício Valmor de Souza e do Presidente da Ceprag Sr. Olívio Nichele e a Presidente da Câmara Vereadora Marlene Dutra Vidor entre outras autoridades do setor público.
A composição da nova mesa diretora do CDL de Passo de Torres ficou composta pelos seguintes integrantes:
Presidente: Luiz Gonzaga Cardoso Costa
Vice-Presidente: Júlio Flávio Silva Silveira
Diretor Secretário: Alberto Santos
Diretor de SPC: Adilson Moacir Martins
Conselho fiscal: Edinéia Borba Gonçalves, Mariane Francis co de Oliveira Santos e Renan Baltazar de Borba
Secretária atendente: Taila Thais Deula
Vereador Filho do PSDB sugere área para a construção da Escola Técnica
Aprovado na sessão do dia 16 em Passo de Torres o projeto que visa desapropriar uma área de 2,5 ha pertencente ao loteador Sr. Tenir Nascimento. O Vereador Filho na tribuna, disse o lugar ser impróprio, devido estar comprometido com a construção de 16 casas através do projeto ‘‘Minha Casa Minha Vida’’ do Governo Federal, e futuras instalações da Marinha. Há indícios que esta área esteja penhorada. O Vereador, tentou através de um consenso com os demais para que se cumprisse o artigo 81 da Lei Orgânica do Município que diz que os loteamentos devem ter 35% de área livre e 25% de área verde. Como a área aprovada não é suficiente para a construção da Escola Técnica e por estar muito próximo ao Rio Mampituba, o Vereador Filho sugeriu uma área localizada atrás do campo de futebol de propriedade do Sr. Colares. ‘‘Esta área, possui o espaço total para a construção da escola e facilitaria muito o acesso até por ser parte central de Passo de Torres’’, concluiu o vereador.
Conseg de Passo de Torres distribui urnas para sugestões
O Conselho de Segurança de Passo de Torres reinicia seus trabalhos com a primeira ação do ano de 2010, a distribuição de duas urnas onde a população tanto da área central como de localidades mais distantes poderão depositar suas sugestôes. críticas e denúncias sem serem identificadas. As urnas, serão abertas de 15 em 15 dias com a presença de um membro da polícia e outro da Polícia Comunitária.
No final da tarde desta quinta-feira, o Presidente do Conseg do município Jonas de Souza e o Comandante da Polícia Militar Sargento D’ Mattos fizeram as entregas das urnas em dois pontos estratégico do município, Primeiro foi no Supermercado Beira-Rio na área centarl do município onde foi entregue à uma funcionária que representou a gerência. Logo mais, os membros do Conselho juntamente com a Diretor de Comunicação Valmoci de Souza durigiran-se para a localidade de Bella Torres onde foi mantido um contato com o proprietário do Posto do Beto Sr. Valdir Joaquim do Nascimento que achou muito interessante a iniciativa Conselho de Segurança. Esta última urna entregue será itinerante, permanecendo por um mês sendo transferida para outra localidade onde a comunidade e a Segurança Pública poderão estar sendo beneficiadas com as sugestões.
Tão logo mais uma urna deverá ser colocada e bem provavelmente no posto de correios de Passo de Torres se houver uma autorização da direção. dos correios.
Na último dia 1o. de março foi impetrado um mandado de segurança através do Dr. Olimpierre mallmann advogado do Diretório Estadual do PSDB pedindo providências para que se efetuasse imediatamente a troca de prefeito no muncipio de Passo de Torres em conformidade com o artigo 224 da Lei Eleitoral. No último dia 11 o processo já estava concluso para despacho. O Juiz Dr. Luis Paulo Dal Pont Lodetti que não havia necessidade do ajuizamento e que cabia à mesa diretora da Câmara editar Decreto legislattr a posse à nova Presidência da Casa no cargo interino de Prefeito Municipal. Ficou esclarecido, que não se refere à tramsmissão de cargo e sim e sim uma deliberação a ser realizada pela Câmara Municipal.
Conforme a Lei Orgânica, artigo 50, na vaga dos cargos de prefeito e vice será chamado ao exercício do cargo o Presidente da Câmara ou o vereador mais votado, nesse caso se a Vereadora Marlene não puder ou não querer assumir o cargo o vereador Emerson Kijilin ‘‘Fom” do PSDB poderia assumir o cargo por ser o vereador mais votado do município.
Na sessão de terça-feira, o Vereador Fom oficializou a Presidente Marlene Dutra Vidor dando-lhe um prazo de 72 horas para que a mesma tomasse o cargo como prefeita de Passo de Torres.
CDL de Passo de Torres empossa nova diretoria
Na última terça-feira aconteceu a posse da nova diretoria do CDL de Passo de Torres. Como Presidente, foi empossado o empresário Luiz Gonzaga Cardoso Costa pelo mandado de 2 anos.A cerimônia aconteceu no Restaurante Recanto e contou com a presença de Presidentes de CDL’s da região, do Presidente da FCDL de Santa Catarina Sr. Sérgio Alexandre Medeiros, Sr. João Rubens Diretor Distrital, do prefeito em exercício Valmor de Souza e do Presidente da Ceprag Sr. Olívio Nichele e a Presidente da Câmara Vereadora Marlene Dutra Vidor entre outras autoridades do setor público.
A composição da nova mesa diretora do CDL de Passo de Torres ficou composta pelos seguintes integrantes:
Presidente: Luiz Gonzaga Cardoso Costa
Vice-Presidente: Júlio Flávio Silva Silveira
Diretor Secretário: Alberto Santos
Diretor de SPC: Adilson Moacir Martins
Conselho fiscal: Edinéia Borba Gonçalves, Mariane Francis co de Oliveira Santos e Renan Baltazar de Borba
Secretária atendente: Taila Thais Deula
Vereador Filho do PSDB sugere área para a construção da Escola Técnica
Aprovado na sessão do dia 16 em Passo de Torres o projeto que visa desapropriar uma área de 2,5 ha pertencente ao loteador Sr. Tenir Nascimento. O Vereador Filho na tribuna, disse o lugar ser impróprio, devido estar comprometido com a construção de 16 casas através do projeto ‘‘Minha Casa Minha Vida’’ do Governo Federal, e futuras instalações da Marinha. Há indícios que esta área esteja penhorada. O Vereador, tentou através de um consenso com os demais para que se cumprisse o artigo 81 da Lei Orgânica do Município que diz que os loteamentos devem ter 35% de área livre e 25% de área verde. Como a área aprovada não é suficiente para a construção da Escola Técnica e por estar muito próximo ao Rio Mampituba, o Vereador Filho sugeriu uma área localizada atrás do campo de futebol de propriedade do Sr. Colares. ‘‘Esta área, possui o espaço total para a construção da escola e facilitaria muito o acesso até por ser parte central de Passo de Torres’’, concluiu o vereador.Conseg de Passo de Torres distribui urnas para sugestões
O Conselho de Segurança de Passo de Torres reinicia seus trabalhos com a primeira ação do ano de 2010, a distribuição de duas urnas onde a população tanto da área central como de localidades mais distantes poderão depositar suas sugestôes. críticas e denúncias sem serem identificadas. As urnas, serão abertas de 15 em 15 dias com a presença de um membro da polícia e outro da Polícia Comunitária.No final da tarde desta quinta-feira, o Presidente do Conseg do município Jonas de Souza e o Comandante da Polícia Militar Sargento D’ Mattos fizeram as entregas das urnas em dois pontos estratégico do município, Primeiro foi no Supermercado Beira-Rio na área centarl do município onde foi entregue à uma funcionária que representou a gerência. Logo mais, os membros do Conselho juntamente com a Diretor de Comunicação Valmoci de Souza durigiran-se para a localidade de Bella Torres onde foi mantido um contato com o proprietário do Posto do Beto Sr. Valdir Joaquim do Nascimento que achou muito interessante a iniciativa Conselho de Segurança. Esta última urna entregue será itinerante, permanecendo por um mês sendo transferida para outra localidade onde a comunidade e a Segurança Pública poderão estar sendo beneficiadas com as sugestões.
Tão logo mais uma urna deverá ser colocada e bem provavelmente no posto de correios de Passo de Torres se houver uma autorização da direção. dos correios.
