Leia se quiser...- O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, acatou as denúncias contra o Prefeito de Passo de Torres. A denúncia, encaminhada à Corte de Contas, versa sobre possíveis irregularidades na: contabilização da receita de impostos, renúncia ilegal, provimento irregular de cargos em comissão, realização de despesas sem licitação e prestação de serviços sem contabilização da receita correspondente, preenchendo totalmente os requisitos art. 65, § 1º da Lei Complementar 202/00, obtendo a mesma opinião do Ministério Público Especial.
Passo de Torres
Executivo e Legislativo desrespeitam a Lei Orgânica do Município.
- Está virado numa ‘’baderna’’ tanto o Executivo como o Legislativo em Passo de Torres. A Lei orgânica criada em 1994, parece não existir mais. Vereadores da oposição pedem balancetes, prestações de contas, documentações de licitações e não são correspondidos não somente pelo executivo mas também por vereadores de situação que dizem estar ‘’tudo bem, tudo normal, vamos agir com calma’’ .Mau exemplo
- Não bastasse isso, o Vereador Emerson Kijilin ‘’Fom’’ (PSDB) pediu ao Presidente da Casa, Vereador Valmor de Souza (PMDB) que fosse divulgado o balancete e gastos da Câmara Municipal, vereadores de situação ficaram de analisar se isto é possível. Ora, do que adianta o Legislativo fiscalizar a Lei Orgânica municipal se ele próprio nega a esclarecer seus gastos à população passotorrense? Povo irritado
- A cada sessão ultimamente em Passo de Torres, as pessoas que se fazem presentes ficam mais irritadas com a situação que acontece. Todos, percebem que há alguma coisa errada com as prestações de contas, mas o executivo não dá o braço a torcer. Conforme o artigo 67
- artigo II da lei Orgânica do Tribunal de Contas, todo o mês o executivo deve enviar um balancete das contas públicas ao legislativo, mas isso está sendo ignorado.LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
- O artigo 18, paragrafo 2º diz, que o prazo do pedido do Legislativo ao Executivo é de 8 dias para apresentar as contas. Passado 30 dias do pedido já se caracteriza crime contra a administração pública.AGIR COM A RAZÃO OU COM O CORAÇÃO? Os pedidos dos vereadores de prestações de contas ao Executivo, vão de encontro direto ao Presidente da Câmara: se ele pedir a prestação de contas ao executivo, ele estará cumprindo com a Lei Orgânica e agindo com a razão, se não fizer isso, ele estará agindo com o coração, pois o Secretário de Finanças é o seu próprio filho, aí a coisa aperta.DECISÃO DO TRE-SC PODERÁ SER NESTA SEGUNDA (30/03) Pauta de Julgamentos 20/2009
- Uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral em Florianópolis (Processo 1444) poderá decidir o futuro do Prefeito do Passo de Torres nesta segunda-feira dia 30. O Processo, é uma ação de investigação judicial por abuso de poder político durante a campanha do pleito de 2008, recorrido pelo Ministério Público.
A Novela do Lixão em Passo de Torres continua...pior ainda.
Nesta Terça-feira, o promotor de justiça Dr. Ernest Kurt atendeu ao cidadão Sr. Ramilo de carvalho Gomes que foi contratado verbalmente pelo prefeito para fazer a reciclagem do lixo no município. O mesmo relatou à autoridade que o prefeito lhe prometeu 3.000,00 mensais como ajuda de custo para trabalhar na reciclagem e que desde o dia 18 de maio de 2008, nunca recebeu valor nenhum. O declarante, contratou terceiros para ajudá-lo na reciclagem pagando um salário de R$ 350,00 mensais, bem como fornecendo alimentação e transporte dos mesmos.
Após reclamações da comunidade, foram contratados alguns containers para levar o lixo para um aterro sanitário em Içara. No último dia 2 de março, foi chamado até o escritório do Meio Ambiente e a Procuradora do município Drª Angela Lobo apresentou uma requisição para que o mesmo cessasse suas atividades e retirasse os funcionários do local. Deixou dito também ao Promotor, que no local há duas funcionárias que receberam ‘’pessoalmente’’ do prefeito o equivalente a R$ 500,00 mensais referentes aos meses de setembro, outubro e novembro, mas que somente neste ano de 2009 o executivo firmou contrato formal com as mesmas. O queixoso, disse à autoridade competente que além de não ter recebido absolutamente nada, não tem para onde ir com a sua família, pois está sendo ‘’despejado’’ do local em sete dias.Procurado pelo Jornal Nortesul para saber dos reais fatos e da situação, o Senhor Ramilo de Carvalho Gomes, disse ter gastado mais de 12 mil reais em despesas para manter uma equipe trabalhando com custos de alimentação e transporte. Ramilo, teve de entregar uma Kombi no valor de R$ 7.800,00 a um Supermercado do Passo de Torres para pagar parte da dívida que tinha feito com alimentações, contando com o acordo firmado com prefeito.
Na edição do dia 7 de março, o Nortesul mostrou na capa o local onde se encontram enterrados mais de 100 toneladas de lixo. Quando o trabalho, não era dado conta, máquinas da prefeitura abriam buracos de 3 metros de profundidades e por ordem eram enterrados, evitando-se assim gastos com remessas de containers para um aterro sanitário apropriado.
Lembrando, que o Sr.Perilló, é o novo Biólogo contratado pelo município e que tem conhecimento de todas irregularidades acontecidas e que segundo ele estaria trabalhando para regularizar a situação e local para dar continuidade ao trabalho relacionado ao lixão de Passo de Torres, conforme reunião no local com alguns vereadores.
Brasil Alfabetizado em Passo de Torres
O curso Brasil Alfabetizado veio somar esforços para diminuir o índice de analfabetismo do município. Atualmente conforme o censo estamos com 253 habitantes analfabetos. O Curso está sendo oportunizado na Escola Básica Ildo Meneghetti e na Escolinha da Costa do Rio Mampituba, trazido pela professora Eloiza Costa que informa: "Ainda temos vaga para pessoas com interesse em se alfabetizar. Estamos aqui abraçando a causa para diminuir o índice de 8,3% de analfabetos. Queremos chegar com dinamismo e boa vontade, a um índice bem menor, enfatizando que a educação é um alicerce para o futuro de cade um e só depende de nós mudarmos nosso propósito para uma vida bem melhor."Maiores informações: 3ªs e 5ªs na Escola Ildo Meneghetti das 19:00hs às 22:00hs com a professora Eloiza Costa2ªs e 4ªs na Escolinha da Costa do Rio Mampituba no mesmo horário.
Se você pode ler esta nota, ajude a outros que precisem aprender a ler, pois nunca é tarde para nada na vida...
NOVO PARTIDO POLÍTICO EM PASSO DE TORRESO
Partido Popular Socialista - PPS recém criado e já sob a Presidência do Sr. Antônio Otávio da Silva “Nona” já conta com aproximadamente 28 filiados. No último dia 19 de março, uma reunião realizada e registrada em Livro ata, contou com a presença do Deputado Altair Guidi, lideranças de outros partidos e simpatizantes, totalizando aproximadamente umas sessenta pessoas.O PPS, está sendo formado e trabalhando para montar a Comissão Provisória, em sua maioria por ex militantes do PP e alguns do PMDB do Passo de Torres. O Deputado Altair Guidi (PPS) e Secretário de Planejamento do Governo Luis Henrique, está no mandato pela 4ª vez. Guidi, disse que sempre esteve em contato com o Passo de Torres e agradeceu pela acolhida das pessoas que estiveram presentes na Casa do Sr. Hoffman para prestigiar a criação do partido em Passo de Torres.
Posto Central intensifica preventivos de câncer
O Posto de Saúde Américo Muniz dos Reis (Posto Central) está intensificando os exames de prevenção ao câncer do colo do útero, com a oferta do exame citopatológico, também chamado de exame pré-câncer ou Papanicolau. Os exames poderão ser realizados nas terças-feiras, às 8h e nas quintas-férias e sextas-feiras, às 8h ou às 14h. Podem fazer o exame mulheres em idade fértil, inclusive gestantes, que nos últimos 12 meses não fizeram preventivo. Para a realização do exame as mulheres devem comparecer a unidade de saúde munidas com o cartão do SUS ou um documento de identidade. Também é preciso apresentar o Cartão da Mulher. Para quem irá realizar o exame pela primeira vez o Cartão é confeccionado no ato da consulta. O câncer de colo uterino é o câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, correspondendo a, aproximadamente, 24% de todos os cânceres. A coleta periódica do exame citopatológico é importante, pois possibilita o diagnóstico precoce da doença, o que permite um tratamento mais efetivo, aumentando a possibilidade de cura.
Prefeito João Alberto anuncia projetos prioritários de Governo
Em solenidade realizada 4ª feira (24) no Centro Municipal de Cultura e Artesanato, o prefeito João Alberto apresentou à comunidade os projetos prioritários da Administração e nomeou, através de Portaria, os funcionários responsáveis pelo planejamento e coordenação de cada um deles. Esses 22 servidores não receberão qualquer tipo de salário ou gratificação pela atividade.São 19 projetos considerados “prioritários” pela Administração João Alberto, alguns dos quais já em andamento. Na mesma solenidade, o prefeito anunciou uma meta de redução de R$ 750 mil nas despesas de custeio do Orçamento 2009 como forma de enfrentar a crise econômica mundial.
João Alberto revelou ter ocorrido uma queda de mais de R$ 1 milhão na arrecadação de impostos em fevereiro. Seu objetivo é entregar a administração pública de Torres em 2012 com déficit zero (o déficit atual é de R$ 3,8 milhões).Os projetos prioritários são: implantação da Escola de Capacitação Técnica; Escola da Zona Sul totalmente pronta (já está funcionando com 85 estudantes); complexo esportivo São Jorge; Saneamento 100 % (esgoto nos bairros Stan – obras iniciam em abril – e Igra – obras começam em setembro/2009); escola no Campo Bonito (em construção); Centro Vida Torrense (em construção, no antigo estádio do G.E.Torrense); Casa do Turista; PSF 100%; revitalização do Parque da Guarita; Torres de Natal; Rede de recuperação de dependentes químicos; revitalização da a beira-mar, iniciando pela Prainha (já existem recursos); construção do complexo esportivo Vila Nova; plano de recuperação de vias; construção do Pórtico; Programa de Prevenção à Violência; Programa Emancipar; Programa Cresce Torres e construção de uma nova Prefeitura.Cerca de 300 pessoas compareceram à solenidade, entre funcionários municipais, secretários, vereadores de diversos partidos políticos, empresários, lideranças comunitárias, além do vice-prefeito Valmir Daitx Alexandre e o vereador José Ivan, representando o Poder Legislativo.Na oportunidade, o prefeito determinou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao servidor municipal Alaudi José dos Santos, recentemente falecido.
Um mergulho no cérebro e nas emoções do educador
Os servidores municipais lotados nas escolas de Educação Infantil participarão da palestra “Um mergulho no cérebro e nas emoções do educador” que acontecerá dia 2 de abril, a partir das 19h, no Centro Municipal de Cultura e Artesanato. O evento antecede o retorno das atividades das escolas de educação infantil, programado para o dia seis de abril. O palestrante será o terapeuta formado em Biopsicólogia Luis Antonio Silva. O evento contará com a presença do prefeito João Alberto Machado Cardoso, da secretária da Educação, Léa Gálio Gründler e do secretário de Ação Social, Carlos “Tubarão” Monteiro. Para a palestra também está sendo esperada a participação dos servidores da Secretaria de Ação Social.Segundo a secretária da Educação, a palestra propiciará motivação e auto-estima na qualidade de vida do servidor, além de auxiliá-los a lidar com situações de conflito. “O retorno do palestrante a Torres será um momento especial para os profissionais e possibilitará a motivação para execução de um bom trabalho”, diz.
Encanto no ar: Torres recebe balões de formato especial
Importantes pilotos confirmam presença e disputarão carro zero oferecido pela Pinho Veículos.Um simpático palhaço voador é uma das atrações do 21º Festival Internacional de Balonismo, que acontecerá de 17 a 21 de abril em Torres. Os balões de formatos especiais, conhecidos como special shape, serão inflados no domingo, dia 19 de abril, pela manhã e à tarde, no Parque Municipal de Exposições Odilo Webber Rodrigues, o Parque do Balonismo. Os balões de formato diferenciado fazem sucesso entre os adultos e encantam as crianças. Outro especial já confirmado é o balão promocional em formato de garrafa de conhaque.Os enormes balões em formatos inusitados são mais difíceis de pilotar que os convencionais chamados de tipo gota. Assim, no Brasil existe um seleto grupo especializado em pilotar esta modalidade, que é a grande sensação dos eventos.
Além do Palhaço e da Garrafa voadora, outros special shape estão sendo aguardados.Entre os pilotos já confirmados para o Festival de Balonismo de Torre estão o penta-campeão Sacha Haim (2001 a 2005), a campeã de 2006, Gabriela Slavec, ambos de São Paulo, e o campeão de 2007, Eduardo Melo, de Torres. Também estão sendo aguardados Luiz Eduardo Consiglio, o Baixinho, de São Paulo, Leandro Chemin e Mauro Chemin, de Curitiba, Fernando Hennig, de Porto Alegre, e Giovani Schenk Pompermaier, de Torres, bem como outros pilotos top do balonismo nacional e internacional. Segundo a Air Show, do Rio de Janeiro, empresa que organiza a parte técnica do Festival, devem vir três pilotos da França e quatro da Argentina.
Acidente no centro de Torres, deixa casal ferido
No último Domingo dia 22, o casal Bruno Schwanck e Daniela Monteiro Machado, atravessavam a Rua Major Porto esquina com Pedro Cincinato Borges em uma Moto Titan de placas IME 3048 de Dom Pedro de Alcântara, quando foram atingidos pelo Táxi Uno Mille de placas IKI 8841 de Torres.
A reportagem do Nortesul chegou segundos após o acidente e conforme entrevista à alguns testemunhas, uma camioneta azul foi envolvida no acidente e fugiu do local.
O casal acidentado, foi socorrido por populares enquanto aguardavam o resgate dos bombeiros que teve de fazer duas viajens até o hospital, pois o SAMU foi acionado e não apareceu. A moto, foi parar embaixo de um veículo que se encontrava estacionado. Segundo moradores próximos à esta esquina, seguidamente dá acidentes devido a Major Porto ser uma alternativa para quem quer evitar a Avenida Castelo Branco, por isso pedem providencias à prefeitura para colocar um redutor de velocidade no local.
O casal acidentado, foi socorrido por populares enquanto aguardavam o resgate dos bombeiros que teve de fazer duas viajens até o hospital, pois o SAMU foi acionado e não apareceu. A moto, foi parar embaixo de um veículo que se encontrava estacionado. Segundo moradores próximos à esta esquina, seguidamente dá acidentes devido a Major Porto ser uma alternativa para quem quer evitar a Avenida Castelo Branco, por isso pedem providencias à prefeitura para colocar um redutor de velocidade no local.
Secretário de Dom pedro de Alcântara lamenta queda na arrecadação
Queda das receitas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tem sido a dor de cabeça dos prefeitos, que não param de reclamar ao Governo Federal. Em Dom Pedro de Alcântara, o Secretário Municipal da Fazenda, Vanderlei Lumertz (Badeco), revelou que a arrecadação teve uma queda em torno de 30% do previsto para o mês de fevereiro, o que pegou todos os Prefeitos do Brasil de surpresa, inclusive em Dom Pedro de Alcântara, onde estavam previstos vários investimentos imediatos na área da Saúde, Obras e Agricultura.De acordo com Vanderlei, o impacto da crise mundial afetou o Brasil e um município como Dom Pedro de Alcântara também foi atingido, com a redução drástica na arrecadação. “Recebemos a prefeitura endividada, com uma folha de pagamento inchada e de repente houve ainda essa queda na arrecadação" , disse o Secretário, ressaltando que receitas menos despesas é igual a investimento, no entanto, se a arrecadação cai e o custo cresce.
Apesar da crise, o Secretário entende que a saída para resolver os problemas financeiros do Município é ter criatividade e buscar fazer convênios com órgãos federal e estadual, além de firmar parcerias com a iniciativa privada. Para ele, o administrador que não tiver esse jogo de cintura, dificilmente conseguirá melhorar a qualidade de vida da sua população. "Já estamos com um projeto para aquisição de uma Retroescavadeira para a Agricultura, assim como a aquisição de um veículo para Secretária de Obras e uma Unidade Móvel de Saúde, os quais esperamos que em breve tenhamos resultados", revelou Vanderlei.
Romaria Receberá recursos da Setur-RS
Em audiência com o Secretário Estadual do Turismo, José Heitor de Souza Gularte, o Prefeito de Dom Pedro de Alcântara reivindicou recursos para a realização da 31ª Romaria a Gruta Nossa senhora de Lourdes, evento cultural religioso, de cunho regional, que acontece sempre no último domingo do mês de Maio no Santuário da Gruta na Colônia São Pedro.De pronto o Secretário garantiu que o Governo do Estado disponibilizará R$ 6.000,00 para a realização do Evento, e ainda marcará audiência na Secretaria de Transporte para que esta realize o Asfaltamento do centro do Município até a Gruta, através do Projeto "Rotas Turísticas". O Prefeito Telmo Dimer, já entregou ao pároco local a lista de documentos necessários e o modelo de projeto a ser enviado a Setur para a transferência do recurso financeiro, que será destinado diretamente a Paróquia e a Diocese, organizadoras do Evento, as quais em contra prestação deverão instalar um estante da Secretária Estadual do Turismo no Local do Evento.
Capela Mortuária Reformada
Atendendo a uma solicitação do Pároco local, Pe. Adalberto Borges, o Secretário Municipal de Obras, Alberto Schwanck (Duda), realizou obras de recuperação da Capela Mortuária do Município de Dom Pedro de Alcântara.A Capela localizada na Rua Padre Jorge, estava com a estrutura de sustentação do telhado comprometida e havia sério risco de desabamento no local.O secretário Duda, atento ao problema, imediatamente se deslocou ate o local e já sanou o problema.
Inicio das atividades do PETI de Dom Pedro de Alcântara
No último dia 16 de março, o Departamento de Assistência Social de Dom Pedro de Alcântara deu início às atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), localizado em Morro dos Leffas.Estavam presentes no evento inaugural o Vice-Prefeito Municipal, Celírio Schwanck, a Chefe de Departamento de Assistência Social, Marisete Dimer e a Assistente Social, Gabriela Colombo.Em torno de 25 pais estavam presentes na reunião, número considerado excelente, haja vista que 35 crianças são atendidas pelo programa. O Peti coordenado pelo Departamento de Assistência Social, atua em parceria com a Secretaria da Educação e a Emater, com o objetivo de atender alunos da rede municipal e estadual de ensino, em turno inverso às aulas. Através de um projeto de aprendizagem extracurricular serão desenvolvidas atividades de reforço escolar e de recreação, com a implantação de aulas de capoeira, futebol, vôlei, teatro, entre outras, além de noções de agricultura orgânica, e a criação da Horta do PETI.
De Jahu no Caldeirão
A banda de Arroio do Sal De Jahu é a mais nova atração do programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo. O grupo estava inscrito no quadro Olha a Minha Banda desde dezembro de 2008 e no dia 19 de março receberam a visita de Luciano Huck.A gurizada já havia liderado o Top 3 na categoria Pop Rock onde competia com cerca de 1.900 mil bandas e foi eleita a Banda da Semana com 90% dos votos, tendo assim, uma entrevista sua publicada no site do programa.Cerca de 300 pessoas acompanharam a gravação do Pijama na Estrada, que teve a participação do comunicador da Rede Atlântida, Everton Cunha. A gravação desse programa foi a ‘pegadinha’ para a chegada de Luciano Huck.Após, o apresentador conversou com a De Jahu, entrou as camisetas do Olha a Minha Banda e sentenciou: “O Olha a Minha Banda é com vocês”, o que gerou uma comoção geral.Assim, seguiram para a casa de três dos integrantes para uma entrevista mais detalhada, onde conversaram e cantaram. Após a partida de Huck, foi feita uma carreata pela cidade com a nova banda que será produzida pela atração global.
Programa Salto para o Futuro de Araranguá foi o que mais realizou cursos em 2008
Um relatório emitido pela Gerência de Tecnologias de Informações Educacionais apontou que a Gerência de Educação da Secretaria Regional de Araranguá, através do Programa Salto para o Futuro/ TV Escola, foi a que mais ofereceu cursos em 2008, entre as 36 Gerências do estado. O programa ficou em segundo lugar em toda Santa Catarina, atrás apenas do SESC Chapecó. Já no que diz respeito ao percentual de cursistas, o programa conseguiu a quinta colocação. Segundo a orientadora de aprendizagem do Programa Salto para o Futuro da Secretaria Regional de Araranguá, Maria das Graças Ferreira, este é o resultado de um trabalho feito com dedicação e responsabilidade. Foram no total 22 cursos oferecidos em 2008 através do Programa na regional de Araranguá, com temas variados, como Jogos e Brincadeiras; Projetos Sociais e Práticas Educativas; Cotidiano na Educação Infantil; Eventos Literários de Formação de Leitor; Educação Integral, entre outros. Para a gerente de educação da Secretaria regional de Araranguá, Rosa Nagel, tendo em vista o resultado apresentado, pode-se afirmar que uma das metas da gerência é disponibilizar a capacitação gratuita destas pessoas que tanto contribuem para uma educação de qualidade nas escolas. O Programa Salto para o Futuro tem como proposta a formação continuada e o aperfeiçoamento de profissionais que trabalham na educação, além de acadêmicos, contribuindo para que o professor seja capaz de construir condições necessárias e propícias à mudança e ou reflexão de sua prática pedagógica, oferecendo momentos de discussões em ambientes em diferentes mídias.
Plano Diretor de Penha (SC) terá assinatura de Oscar Niemeyer
Prefeito e diretores do Beto Carrero World apresentam município ao mais famoso arquiteto do país O Plano Diretor de Penha, litoral norte de Santa Catarina, terá a assinatura de Oscar Niemeyer, um dos mais famosos arquitetos do mundo, dono do incomparável traço que concebeu obras como o plano piloto de Brasília, o Memorial da América Latina, em São Paulo, e inúmeros museus pelo mundo. O convite partiu do prefeito Evandro Eredes do Nascimento (PSDB), do presidente do Beto Carrero World, Alex Murad e do diretor financeiro do parque, Edilson Doubrawa, que visitaram Oscar Niemeyer em seu escritório no Rio de Janeiro.
Entre as sugestões feitas pelo arquiteto estão a de manter um gabarito médio entre 4 a 6 pavimentos na cidade e a construção de uma praça central, considerada fundamental para qualquer cidade, na concepção de Niemeyer. No início de abril, dois arquitetos do seu escritório conhecerão a cidade e criarão os primeiros esboços do projeto. “Penha não tem uma rodoviária, um cinema, um centro comercial, apenas o Beto Carrero. A cidade precisa de um desenvolvimento e nada melhor do que as ideias arrojadas do maior arquiteto do país para contribuir com um crescimento ordenado”, afirma Doubrawa.
Aneel aprova reajuste tarifário de distribuidoras catarinenses
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça, 24/03, em reunião pública, o reajuste tarifário anual das distribuidoras Empresa de Força e Luz João Cesa (EFLJC) e Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda. (EFLUL). As novas tarifas entrarão em vigor na próxima segunda-feira (30/03), quando serão publicadas no Diário Oficial da União. A Urussanga atende 4.364 unidades consumidoras no município catarinense de mesmo nome da empresa enquanto a João Cesa fornece energia para 2.318 unidades consumidoras em Siderópolis (SC).Entre os itens que contribuíram significativamente para os índices positivos destaca-se o aumento dos encargos setoriais, notadamente o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) - com aumento de 72,10% em relação ao ano de 2008 para a Urussanga e 64,12% para a João Cesa. A variação se deve à entrada da energia eólica entre as fontes atendidas pelo Programa. O reajuste tarifário está previsto nos contratos de concessão das distribuidoras. Ele é calculado com base na variação dos custos de operação da empresa e de itens como compra de energia, encargos de transporte de energia (transmissão e distribuição) e encargos do setor elétrico nos últimos 12 meses. Embute também a projeção de despesas com a energia necessária ao atendimento do mercado da distribuidora nos 12 meses subsequentes.
Queda na arrecadação ameaça equilíbrio financeiro das prefeituras da Amesc
Efeitos da crise mundial começam a ser sentidos pelas Prefeituras do Extremo Sul Catarinense que registraram queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principais fontes de arrecadação dos municípios, representando quase a totalidade dos recursos arrecadados. A redução no 1º bimestre de 2009, comparado ao mesmo período no ano anterior, além das previsões pessimistas para o decorrer do ano, pode levar alguns prefeitos a implementarem medidas drásticas para afastar o fantasma do desequilíbrio fiscal.
O Gerente Executivo da Amesc, Jobson Martinho, esclarece que, além dos fatores externos que influenciam diretamente no desempenho da atividade econômica, a exemplo da crise global e das catástrofes ocorridas na região norte do Estado, outros fatores contribuíram para afetar a arrecadação dos municípios. “O fenômeno ocorrido no norte do Estado abalou a arrecadação do ICMS e a redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na venda de veículos automotivos, prejudicou a arrecadação do FPM”, enfatiza Martinho, acrescentando que os municípios passaram a contribuir mais com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
O Governo Federal decidiu cortar R$ 21,6 bilhões do orçamento de 2009 para enfrentar a queda da arrecadação e isto serve de alerta para os municípios, especialmente aos do Extremo Sul Catarinense que tiveram redução no índice de distribuição do ICMS em 2009. Se as projeções não mudarem, a região da Amesc deixará de arrecadar cerca de R$9 milhões em 2009, inviabilizando qualquer aumento de despesa variável, tal qual, reajuste de servidores e incremento dos serviços ofertados à população. “É uma realidade triste, pois a inflação corrói os salários e as despesas fixas não param de aumentar, porém, se realmente essas previsões se confirmarem, dos males, esse será o menor. Tenho certeza que os prefeitos farão o possível para evitarem cortes de salários e de serviços, mas precisam manter o equilíbrio financeiro para terem suas contas aprovadas” esclarece o gerente da Amesc.
Dia Mundial da Água lembrado em escola
Alunos e professores da E.E.B. Alda Santos de Vargas, do Bairro Januária, tiveram palestras, teatros e vídeos com o objetivo de conscientizaçãoSombrioO fim das reservas de água doce no mundo até 2070, uma sociedade onde o consumo da bebida seja limitado a menos de um copo por dia, doenças, diminuição do nível de inteligência, a vida na Terra em risco total. As previsões para o planeta levam sempre à catástrofes de grandes proporções, caso não haja uma resposta imediata às agressões constantes ao meio ambiente. Com essa preocupação, a Organização das Nações Unidas (ONU), em sua Assembléia Geral, criou em 1993 o Dia Mundial das Águas (DMA). 22 de Março: uma data para se elevar o nível de conscientização a respeito dos problemas a serem apresentados caso acabe a água potável.Nesta segunda-feira, dia 23, o Dia Mundial das Águas foi o tema abordado por professores e direção da Escola de Ensino Básico Municipal Professora Alda Santos de Vargas, do Bairro Januária, em Sombrio, com seus alunos do Jardim à 8ª série.Antes de dar início ao ano letivo, direção e professores criaram o programa ‘Educação Escolar: espaço de saberes e atitudes’, onde, a cada mês, sub-temas são propostos aos alunos de toda a escola. “No mês de março, nosso sub-tema foi a Água”, diz Sandra.Mas os alunos não ficaram somente assistindo. Além de grande interação durante a apresentação das palestras, o grupo teatral Luz da Arte, da própria escola, apresentou a peça ‘O Ciclo da Água’, apreciado por toda a comunidade escolar, que lotou o auditório durante todo o dia.
Governo anuncia pacote que pretende construir um milhão de moradias nos próximos anos
Investimento no programa será de R$ 34 bilhõesO governo federal anunciou na quarta-feira o programa "Minha Casa, Minha Vida" que pretende construir até um milhão de moradias nos próximos anos. As operações financeiras do pacote habitacional só serão desenvolvidas a partir de 13 de abril. Segundo a cartilha distribuída para os presentes à cerimônia, a parcela mínima para quem recebe até três salários mínimos será de R$ 50,00.
O governo prevê que vai investir cerca de R$ 34 bilhões no programa, considerando o subsídio às habitações, o fundo garantidor do programa, com o seguro aos financiamentos do FGTS, com o refinanciamento de prestações que ficarem atrasadas e com o financiamento da cadeia produtiva. Deste total, R$ 25,5 bilhões virão dos cofres da União, R$ 7,5 bilhões do FGTS, e R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total de um milhão de moradias, 400 mil serão destinadas para quem tem renda até três salários mínimos. Outras 200 mil para quem recebe entre três e quatro salários mínimos. 100 mil para quem tem renda entre quatro e cinco salários mínimos. Outras 100 mil para quem recebe entre cinco e seis salários mínimos. As 200 mil restantes são para população que recebe entre seis e dez salários mínimos.
A caravana da ACIVA em prol da BR-285
A caravana que a Associação Empresarial de Araranguá realizará neste domingo (29/03) em prol das obras na Serra da Rocinha está mobilizando os empresários associados, as entidades de classe, os Prefeitos dos 15 municípios da Amesc, os presidentes das Câmaras de Vereadores e demais lideranças políticas da região. A iniciativa da ACIVA – Seccional de Turvo, tem o objetivo de chamar a atenção dos Governos Estadual e Federal para a importância da conclusão da BR-285, localizada entre Timbé do Sul/SC e São José dos Ausentes/RS. A obra está sendo aguardada há mais 30 anos e mediante esse longo entrave a ACIVA entra na luta para ver a Serra da Rocinha asfaltada o quanto antes.
A saída está prevista para as 9 horas, da localidade de Sanga da Toca, em Araranguá. O ato de partida da caravana será marcado pelo plantio de uma muda de árvore, que se repetirá na chegada em São José dos Ausentes. A caravana da ACIVA será recebida pelo Prefeito da cidade gaúcha, Irivelto Sinval Velho, que mobilizará os prefeitos da redondeza para recepcionar os integrantes. A cada quilômetro percorrido pela caravana, os empresários estarão demonstrando a preocupação com o escoamento da produção; ligação Planalto/Litoral; acesso para o Porto de Imbituba; Aeroporto de Jaguaruna; Mercosul; o desenvolvimento do turismo; tráfego na BR-101 e a segurança dos viajantes.
O Saneamento Básico e as prefeituras da Amesc
Em reunião na sede da Amesc na tarde de terça-feira (24), os prefeitos e técnicos municipais puderam esclarecer dúvidas quanto às diretrizes nacionais para o Saneamento Básico com o Consultor Jurídico da Fecam, Dr. Marcos Fey Probst, além de discutir e encaminhar a Política Municipal de Saneamento Básico. Orientando os participantes, Probst destacou que o primeiro ponto a ser trabalhado é a Política Municipal de Saneamento Básico, trazendo a Lei 11.445 para dentro do município, finalizando com a aprovação na Câmara de Vereadores. Em sequencia vem o Plano Municipal de Saneamento Básico, que detecta os problemas, as soluções, traça metas de curto, médio e longo prazo, fazendo o diagnóstico e prognóstico do município e direcionando os investimentos. Marcos acalmou os prefeitos salientando que a minoria dos municípios de SC o tem. O Consultor da Fecam expôs aos mais de 30 servidores públicos presentes na reunião, que os municípios com menos de 10 mil habitantes, contemplando nesse caso 11 dos 15 associados da Amesc, podem entrar com pedido na SDS, que selecionou empresas para desenvolver os Planos de Saneamento Básico em SC. O município precisa apenas se credenciar junto a SDS, preenchendo um formulário no site. Dessa forma, o trabalho não terá custo, já que todo o processo, que leva de seis meses a um ano para ser concluído, fica na faixa de R$ 70 a R$ 150 mil, nos municípios de pequeno porte.
] “O que se faz necessário é o acompanhamento dos técnicos da prefeitura durante todo o processo, para que não aconteça cópias idênticas de um município para o outro, sem olhar as particularidades de cada cidade, já que o Plano é fundamental para o desenvolvimento sustentável do município para até 20 anos”, enfatiza Dr. Marcos Fey Probst. A Amesc está atenta a todo o processo, iniciando pela formação do Núcleo Permanente de Estudo da Lei 11.445, reunindo um representante de cada município para fazer parte do Núcleo, vaga que pode ser preenchida pelo procurador ou assessor jurídico; o presidente da Samae, dentre outros. A intenção da Amesc é de acompanhar e orientar os municípios em todos os passos do processo que visa solucionar o problema do saneamento básico na região.
Conselheiros de Desenvolvimento Regional de Araranguá são empossados
Os prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 15 municípios de abrangência da Secretaria Regional de Araranguá foram empossados nesta quinta-feira-feira (19) durante a 49ª reunião do Conselho do Desenvolvimento Regional, a primeira do ano de 2009. Além deles, outros 30 membros da sociedade civil organizada também auxiliam na análise e votação dos projetos. Cada município tem direito a quatro conselheiros, dois membros natos e dois representantes de entidades constituídas.
A solenidade ocorreu no auditório da SDR Araranguá. Ainda durante a reunião, os conselheiros analisaram e aprovaram 35 projetos que devem ser auxiliados financeiramente pelo Estado, oriundos de Prefeituras, Hospitais e demais Instituições. Os pedidos são referentes a pavimentações asfálticas e com blocos de concreto, aquisições de veículos, aquisições de equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, construções, reformas e ampliações, abrigos de ônibus, entre outros. A apreciação dos Projetos ficou condicionada à presença de seu proponente, defendendo sua proposta. O secretário regional Heriberto Afonso Schmidt falou da importância das reuniões do CDR: “O Conselho de Desenvolvimento Regional é o coração da Secretaria. Por ele passam todas as discussões dos projetos que vêm ao encontro do desenvolvimento dos 15 municípios do extremo-sul catarinense”, disse.
Na reunião o comandante da 4ª guarnição especial de Polícia Militar de Araranguá, major Márcio José Cabral, explanou sobre a audiência pública de lançamento do Plano de Policiamento para a região, que ocorrerá no dia 30 de março na câmara de vereadores. O sargento Djalma Santos Nilles, subcomandante do Corpo de Bombeiros de Araranguá, falou sobre a Criação do Conselho Regional de Defesa Civil, cujo projeto foi aprovado na tarde desta quinta-feira: “O objetivo é integrar a região em torno da Defesa Civil, porque os nossos municípios apresentam as mesmas características de desastres naturais”. O próximo encontro do Conselho do Desenvolvimento Regional acontece no dia 26 deste mês de março (quinta-feira), também no auditório da SDR Araranguá. Está confirmada para a próxima reunião a presença do Secretário de Estado da Agricultura, Antônio Ceron, e do presidente estadual da Epagri Luiz Hessmann.Leneza P.
Empresas de telefonia deverão fazer campanhas para divulgar a portabilidade numérica
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que as empresas de telefonia façam campanhas para divulgar a portabilidade numérica, que permite ao usuário trocar de operadora mantendo o mesmo número do telefone, em vigor no país desde setembro do ano passado. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União vale para as prestadoras com mais de 100 mil assinantes.Segundo a resolução, a divulgação deve utilizar linguagem de fácil entendimento para o usuário e ser veiculada durante dez dias consecutivos em emissoras de televisão aberta. As prestadoras também devem fazer publicações em jornais e revistas que circulem em suas áreas de cobertura. As peças de divulgação também devem ser veiculadas permanentemente pelas prestadoras em suas páginas na internet.As campanhas devem conter informações sobre as regras da portabilidade, e não podem ser voltadas apenas para a promoção dos produtos da empresa. Ao final da divulgação, as peças devem ser encaminhadas à Anatel, juntamente com um relatório sobre a abrangência da campanha e o público alcançado.
As prestadoras poderão realizar a campanha de divulgação, de maneira integrada, por meio de consórcio ou de entidade representativa. De acordo com o último balanço da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade no país, dos 193 milhões de usuários de telefonia fixa e móvel do Brasil, 700 mil solicitaram a portabilidade numérica. Desses pedidos, 463,5 mil já foram atendidos.
