sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Edição 112

Leia se Quiser...
A história de Monte Castelo
- O Brasil inteiro pôde acompanhar esta semana uma corrupção ‘‘bem gravada’’ no pequeno município paulista de Monte Castelo onde o prefeito exigia propina de um construtor. Em alvorada o ex-secretário de obras manipulava licitações de construtoras. Tudo filmado e com audio. Aí, dizem com a maior ‘‘safadeza’’ que nunca fizeram isso. Mas como o dinheiro fala mais alto são capazes de arrumar uns advogados para defendê-los e alegar insanidade mental ou sabotagem, pois a lei diz que nada pode ser gravado sem o consentimento das pessoas, a não ser que entre com uma burocrática solicitação judicial para que seja feita o chamado ‘‘pega-ratão’’.
- Não vamos longe, ficamos aqui por perto mesmo, mas pouca gente sabe que também é ‘‘corrupção’’ um prefeito carregar dinheiro no bolso e pagar trabahadores na rua mesmo, sem sequer passar pela contabilidade do executivo.
- Ficou muito estranho o Projeto de Emenda a Lei orgânica 15/2009 do Legislativo de Praia Grande não ter sido aprovado conforme um consenso entre todos os vereadores em primeiro turno, O Projeto de autoria do Presidente da Casa Jorival Hendz (PP) visava acabar com as votações secretas, com as sessões secretas e com o recesso do mês de junho.
Audiência Pública fora da lei- Vereadores de situação e oposição deixam o local onde começava a ser realizada uma audiência pública em Passo de Torres. Os edis, foram acompanhados da Assessora Jurídica da Câmara que logo no início procurou saber da funcionária da prefeitura se era legal o local para realizar e explanar gastos públicos. Sem respostas, todos os vereadores foram convidados a se retirarem. Pois conforme a Lei de responsabilidade Fiscal as metas fiscais devem ser realizadas na Casa Legislativa. Lembrando que em uma audiência Pública desse tipo, os vereadores exigem a presença do Secretário de Finanças e do Prefeito, o que de costume não acontece no município.
- Quero parabenizar aqui, as atitudes da Presidente da Câmara Ver. Janaína Scheffer com relação aos demais vereadores. No ano passado, o Presidente da época mostrava-se muito autoritário e irritado com certas coisas que até mesmo o público presente o vaiva por certas atitudes nada convicentes ao um politico do município.


Eleito o novo diretório municipal do PDT - Biênio 2009-2011

No sábado (31) foi eleito o novo Diretório Municipal do PDT, ficando assim composta a executiva:
Presidente: Luis Osório Oliveira Loureiro
1º Vice Presidente: João Alterismo Roldão
2º Vice Presidente: Osni Teixeira da Silva
Secretário: Henrique Correa Cabral
Tesoureiro: Luiz Antônio de Farias
Vogais:
Rudimar Gomes
Antonio Eliseu Daitx
Os trabalhos na Convenção transcorreram num clima de harmonia e disciplina. Esteve presente prestigiando à convenção o Sr. Vereador Filho do PSDB o qual honrou com a sua presença os filiados do PDT.
‘’Reconhecendo que é urgente a tarefa de libertação do nosso povo, nós brasileiros que optamos por uma solução trabalhista, convidamos você à filiar-se no Partido Democrático Trabalhista – PDT de Passo de Torres’’.
Executiva do PDT



Vereadora bem que tentou mas não conseguiu
Na sessão do dia 27 de Outubro a Vereadora de situação Terezinha Rodrigues (PMDB) disse na tribuna que na próxima iria levar todas as informações a respeito do Fundeb. Nesta última sessão (3/11) ela demonstrou constrangimento por não ter conseguido nenhuma informação para mostrar ao povo de Passo de Torres.



Vereador Filho solicita Audiência Pública
O Vereador Filho do PSDB, continua pedindo a formação de uma Comissão de Inquérito para apurar os recursos do fundeb em Passo de Torres.
Na última sessão, usou a tribuna para convocar uma Audiência Pública com a presença do Secretário de Administração, Sr. Volnei pereira de Souza, do Prefeito Valmor Pereira de Souza, de empresários e ds sociedade em geral para esclarecimentos imediatos quanto as aplicações de recursos públicos, tendo em vista a aproximação do verão e o trânsito continua caótico, os problemas do lixo e a limpeza das praias que não estão sendo realizadas.




Passo de Torres conta com Fórum Municipal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina instalou o Fórum Municipal – Casa da Cidadania de Passo de Torres, pertencente à Comarca de Santa Rosa do Sul, nesta terça-feira (03/11), às 16h. Resultado de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal, a Casa iniciará as atividades com os conciliadores voluntários já treinados e nomeados, secretariada por servidor municipal.
Com a instalação, Passo de Torres terá à sua disposição um Juizado de Conciliação, principalmente em relação aos executivos fiscais do município. As decisões serão encaminhadas ao juiz da Comarca de Santa Rosa do Sul, Fabiano Antunes da Silva, para a homologação.
Durante a cerimônia de instalação, que aconteceu no Centro de Convivência da 3ª Idade Amizade, o juiz Fabiano representou o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Eduardo Souza Varella, e o desembargador aposentado Alcides dos Santos Abreu representou o desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, responsável pelo projeto da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais. Estavam presentes também o prefeito em exercício, Valmor Pereira de Souza e o juiz substitudo Evandro Volmar Rizzo, da Comarca de Sombrio.
Alcides Abreu destacou a necessidade de solução de conflitos sem que os mesmos cheguem à Justiça. Para ele, é necessária a conciliação e ressaltou a funcionamento do Conselho Tutelar nas dependências do Fórum Municipal, que permitirá o desenvolvimento da cultura de conciliação através de aconselhamento familiar. A Casa da Cidadania funcionará na Rua Mampituba, nº 830, Bairro Progresso e contará com o trabalho do secretário Letiere Leal Policarpo e os conciliadores Vera Regina Bueno Lopes, Amilton Lopes Roldão, Vanderlei Pedroso Rocha, Caroline Baltazar de Borba e Mileidy Bett da Silva Rech.
No local, funcionará também Conselho Tutelar, Assistente Social do Município, Psicólogo, confecção de Carteira de Identidade e Alistamento Militar. Esta é a 85ª unidade instalada no Estado.

Praia Rosa do Mar com nova diretoria
Votaram nas eleições para a nova Diretoria da Associação de Moradores do Balneário Rosa do Mar associados dos municipios de São João do Sul, Praia Grande, Caxias do Sul, Passo de Torres, Porto Alegre, Gravataí, Cachoeirinha, Torres, Canoas, Sombrio, Criciúma, Bella Torres, Cambará, entre outros. O ato se constituiu em uma verdadeira festa cívica, permitido assim pelo feriado do dia 2 de novembro, que extendeu o final de semana e permitiu o excelente quórum do processo eleitoral realizado no sábado, 31 de outubro. A eleição contou com supervisão da Federação das Associações Comunitárias do Estado de Santa Catarina (FAMESC) e transcorreu com a normalidade, saindo vencedora a Chapa 1 “UNIÃO E TRABALHO”. O resultado avaliza o trabalho da atual gestão, que tem como presidente a Srª Maria Ines Silveira Maurer Gomes.
Abaixo segue relato:
ELEIÇÃO PARA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BALNEÁRIO ROSA DO MAR
No dia 16 de setembro do corrente, foi publicado o Edital para o processo eleitoral, através do presidente da comissão eleitoral, Eduardo Maurer Gomes, com prazo de 24 dias para registro das chapas e 45 dias para realização da eleição.
A Chapa 1 disputou representando a situação, a Chapa 2, como oposição.
A eleição foi supervisionada e dirigida pela Federação Associações Moradores do Estado de Santa Catarina (FAMESC), saindo vencedora a Chapa 1, cuja nova diretoria eleita tem 30 dias para assumir, após prestação de contas da diretoria atual.
A constituição da nova administração da associação ficou, então, assim constituída:
Presidente: Osmar Pereira Ramos
Vice-Presidente: Roselane Moreira Lemes
Secretário: Gisele Jaqueline Buss
Vice-Secretário: Paulo Sergio da S. Oliveira
Tesoureiro: Nilson Rodrigues da Silva
Vice-Tesoureiro: Luciano S. M. Gomes
Para o Conselho fiscal, os seguintes titulares:
1º Conselheiro Fiscal: Athanásio Buss
2º Conselheiro Fiscal: Inácio Silveira (Nei)
3º Conselheiro Fiscal: Elsa Salvador Roque
Número de votantes: 333
Votos nulos: 02
Votos em brancos: 01
Votos na chapa l: 248
Votos na chapa 2: 079

Secretário regional e prefeitos do extremo sul participam de audiência no Ministério da Integração Nacional em Brasília

O secretário de desenvolvimento regional de Araranguá, Heriberto Afonso Schimidt, acompanhado do deputado federal Edinho Bez, dos prefeitos de Araranguá, Mariano Mazzuco Neto, de Praia Grande, Valcir Darós, de São João do Sul, Alex Sandro Bianchin, de Meleiro, Jonnei Zanette e do vice-prefeito de Turvo Everton Schmidt, participou às 12h15min desta quarta-feira (4) em Brasília de uma audiência no Ministério da Integração Nacional, com o Ministro Geddel Vieira.
O objetivo da audiência marcada pelo deputado federal solicitada pelo secretário regional em nome dos 15 prefeitos, era entregar ao Ministro um documento assinado pela SDR Araranguá e Amesc (Associação dos Municípios do Extremo-Sul Catarinense) solicitando recursos para as 15 Prefeituras da região que têm sido constantemente atingidas por catástrofes naturais, como as últimas enchentes, chuvas de granizo e vendavais. Durante o encontro o secretário regional fez um relato do que a região tem sofrido nos últimos anos, e evidenciou a necessidade de recursos para a recuperação de prejuízos e ações de prevenção.
Schmidt explicou que agora a SDR irá encaminhar um documento às 15 Prefeituras, onde deverá ser elencada a necessidade de cada uma, que será remetido ao Ministério. O ministro explicou que será estudada a liberação de recursos para o próximo ano para serem utilizados na prevenção, como no desassoreamento de rios, construção de pontes de concreto, entre outras ações preventivas.
Após a audiência no Ministério da Integração Nacional, o secretário regional e o Prefeito de Praia Grande foram até o IBAMA para solicitar a agilização da liberação da licença ambiental do asfaltamento dos 7 quilômetros restantes da Serra do Faxinal, já que não há mais impedimento legal para que a obra continue. Isto porque na última semana (29), o Superior Tribunal de Justiça deferiu o pedido de suspensão de liminar que havia determinado a paralisação das referidas obras.

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