domingo, 23 de novembro de 2008

EDIÇÃO 64 - 21/11/2008



LEIA..SE..QUISER
por Valmoci de Souza

Não poderia deixar de lado um dos assuntos que foi publicado em vários jornais de Santa Catarina na semana passada e ainda no Jornal da Praia nesta semana. A matéria está so site do TRE/SC e está sendo publicada ao lado. Antes disso queria agora esclarecer aos que não souberam do assunto e além dos políticos da Coligação “Unir, Fazer Crescer” do atual (e reeleito, por enquanto) também à outro jornal local que que nos criticava por ter-mos sofrido um processo eleitoral.
Entenda o caso:O Jornal Nortesul, recebeu um convite da coligação “Um Novo Tempo” para se fazer presente na inauguração do comitê de campanha. Fizemos a cobertura, usamos o espaço fornecido além de 1/4 de página em desconformidade do regulamento eleitoral para publicação de “fotos” de pessoas que participavam do evento. Não fizemos “nenhuma” entrevista à candidato e muito menos textos de propostas de tais.
Lógico, que portanto não se caracteriza propaganda eleitoral, até por não ter sido “à pedido”. A coligação “Unir, Fazer Crescer” ingressou na justiça eleitoral até porque o Nortesul não fez a mesma coisa da tal coligação, se caracterizando assim um ato benefico à coligação “Um Novo Tempo”.
O Jornal Nortesul, procurou a coligação “Unir, Fazer Crescer” e apresentou uma carta onde dizia que o mesmo estava “disponível” para qualquer evento ou matéria que podia ser publicado, uma cópia foi assinada e ao jornal retornada. Ou seja, o espaço no Nortesul estava disponível, só não deram o braço à torcer, por “birrentos” que foram durante a campanha.
- O Jornal Nortesul, provou ainda juntamente com a competência do Dr. Giovani Pacheco Trajano com escritório estabelecido em Santa Rosa, que não possui vínculos partidários, pois durante a campanha, fizemos matérias de todos os partidos em pelo menos 9 municípios da região. Só no Passo de Torres que o boato era que o Nortesul favorecia ao PP, PSDB e DEM, a prova, foi nossos materiais de campanhas publicados até mesmo do PMDB de vários municípios. - Taí, a justiça foi feita, e agora “alguém vai ter que engolir essa”, pois sabemos de nossos limites de responsabilidade de imprensa que temos com as regras, com o povo, com os políticos e com todos os partidos.Outro assunto
- Tenho que concordar com o Diretor de um jornal de maior circulação na região do lado do RS. Está dificil trabalhar “legalizado” mas não deve se desmerecer só porque surge outro meio de comunicação na região. O jeito, é trabalhar com um diferencial sem “falar mau dos outros”, não precisa, tem espaço prá todos nesse ramo. Quanto à fiscalização, bem isso no lado do RS não existe, nenhum tipo de exigências para um funcionamento de periódicos regionais.
- Eu, como diretor do Nortesul não tenho nada à reclamar nem da concorrência e nem da fiscalização, aliás, quem fez o nosso crescimento em apenas 1 ano e 2 meses, foi a parceria da ADJORI/SC, que aliás aqui do lado de cá funciona mesmo, nunca ví uma atenção tão prestativa voltada aos jornais do interior de Santa Catarina.
- Somente Trabalho, dedicação e seriedade no que se faz, se vence. Um dos conselhos mesmo como “recruta” no assunto de jornal é: não deixe criar um “Rei na Barriga” isso é antipático.
- Aliás para crescer nesse ramo não é dificil, basta fazer o que é correto, registrar empresa, pagar, INSS, FGTS, taxa disso, taxa daquilo, e o mais importante: não explorar as pessoas que batalham junto com você, pois quem trabalha, deve receber pelo serviço que faz.
- Faça que nem o Nortesul, estamos levando a sério como “empresa” e não como um informativo sendo sustentado somente por prefeitura e puxando saco de prefeito.

Para o Pleno, imprensa escrita pode emitir opinião favorável a candidato

As opiniões favoráveis emitidas a candidatos pela imprensa escrita, inclusive nos seus sites na internet, não se sujeitam à multa prevista no art. 43 da Lei das Eleições, sanção aplicável somente à propaganda eleitoral paga ou produto de doação indireta que extrapola os limites de espaço nele estabelecidos. A decisão é dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral e integra a ementa do Acórdão nº 23.269, publicado na sessão de quarta-feira (12) do Pleno, que julgou recurso apresentado pela coligação “Um Novo Tempo” (PP/PSDB/DEM), do município de Passo dos Torres (sul do estado), e pelo Jornal Nortesul, um semanário local. O juízo eleitoral da 54ª Zona – Sombrio, julgou parcialmente procedente representação por propaganda irregular promovida pela coligação “Unir, Fazer, Crescer” (PMDB/PDT/PT) e condenou os recorrentes pela divulgação de uma matéria sobre a inauguração do comitê eleitoral da coligação “Um Novo Tempo”. No entendimento do juiz de primeiro grau, a matéria excedeu os limites de publicidade previstos no art. 43 da Lei 9.504, ou seja, um quarto de página, e aplicou multa no valor de R$ 1.000,00. Todavia, no julgamento do recurso o relator, desembargador Cláudio Barreto Dutra, observou que, além dos limites de um quarto de página, a lei também proíbe "os espaços de propaganda eleitoral adquiridos por compra ou percebidos por doação indireta e, por conta disso, exige-se para a configuração da ilicitude a demonstração de pagamento ou da concessão." Em relação à matéria que noticiou o evento político da Coligação recorrente, o relator ponderou que "os autos não permitem inferir que as publicações impugnadas escapam ao regular exercício da atividade jornalística". À unanimidade, os juízes deram provimento ao recurso para afastar a multa imposta ao semanário e à Coligação.
AICSC – Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial do TRESC


FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO PASSO DE TORRES PROCURAM O NORTESUL PARA RECLAMAR

Funcionários concursados da prefeitura municipal de Passo de Torres que fizeram empréstimo para desconto na folha de pagamento através do Banco do Estado de Santa Catarina BESC estão com débitos há mais de dois meses na entidade bancária, mesmo saindo o dinheiro da folha de pagamentos comprovado através de contra-cheque (cópia em poder do Nortesul). No caso o desconto efetuado na folha deveria ser repassado pela prefeitura ao banco, o que não está acontecendo.

VEREADORES APROVAM SUPLEMENTAÇÃO

Foi votado na última terça-feira dia 18 de novembro na sessão da Câmara de Passo de Torres a suplementação destinada à pagamento de funcionários públicos municipais, embora no pedido da mesma não ficou esclarecido para que fins seria a votação. Vereadores da oposição fizeram a diferença na hora do voto neste dia sem painel para o acompanhamento do público presente a votação foi de 5 a 4 pela aprovação.

FESTA DO PEIXE, QUANDO SERÁ?

Muitas pessoas de municípios onde circula o Nortesul, nos perguntam quando será a Festa do Peixe do Passo de Torres? A princípio soubemos que iria ser em novembro, passou para dezembro e “parece” que agora a data marcada já é para fevereiro, juntamente com a Festa de Iemanjá. O dia em que o Nortesul receber alguma informação correta da Secretaria de Turismo com certeza estará divulgando sem custo algum aos cofres públicos do município. Se nós como imprensa sediada no município não soubemos, imaginem quem é de fora.


VEREADORES DO PASSO DE TORRES VÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Pelo menos cinco vereadores de oposição à administração do Passo de Torres, estiveram em Florianópolis no último dia 14 de novembro no Tribunal de Contas do estado e formalizaram denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito Newton Bitencourt “Alemão”. Na ocasião, eles foram ouvidos por dois chefes de gabinete dos conselheiros e os documentos apresentados, foram protocolados para análise do Tribunal de Contas.


PROCESSO CONTRA PREFEITO REELEITO EM PASSO DE TORRES CONTINUA TRAMITANDO

O processo contra o prefeito do Passo de Torres, que tem como requerente a coligação “Um Novo Tempo” continua trâmitando na 54ª Zona Eleitoral de Sombrio. O processo de N° 124, é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e tem como assunto abuso de poder político do prefeito. No último dia 13, a movimentação foi a juntada de cópia do relatório de apurações das eleições majoritárias no município.
Prefeitura entrega caminhão de resgate ao Corpo de Bombeiros
A Prefeitura de Torres entregou nesta segunda-feira, 17, ao Corpo de Bombeiros de Torres uma viatura de auto busca e salvamento que irá ficar a disposição do 2º Subgrupamento de Combate a Incêndio. Na oportunidade também foi lembrado através de homenagens os 171 de atuação da Brigada Militar no estado. A reforma do caminhão de resgate custou R$ 38.700,00 e o serviço foi realizado com recursos do Funrebom – Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros. A verba do Funrebom é arrecadada através da taxa de Prevenção e Combate a Incêndio paga anualmente pelos contribuintes junto com o IPTU. Os recursos são administrados pela prefeitura e utilizados, entre outros, para serviços, reformas, aquisição de matérias exclusivamente para os bombeiros. A contratação do serviço para a recuperação da viatura foi feita em junho deste ano por licitação através da modalidade carta convite.
ORDENAÇÃO DO PRIMEIRO PADRE NA PARÓQUIA DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
No dia 28 de novembro de 2008 (Sexta-feira) às 20 horas no Santuário Nossa Senhora de Lurdes será ordenado Padre o jovem Eder Matos dos Santos. Será o primeiro Padre da Paroquia Nossa Senhora do Amparo de Dom Pedro de Alcântara que receberá a ordenação nesta Paróquia. O mesmo é natural da comunidade do São Brás. O Bispo Ordenante será Dom Jaime Pedro Kohl. Na mesma ocasião será dada a benção ao novo altar desse santuário. Deixamos o convite a todos os leitores desse jornal e a todo povo de Deus a participarem desse evento em nossa região.

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